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“Democracia à cubana”

Cuba é uma ditadura porque o maior país democrata do mundo erra nas estratégias de relacionamento com a Ilha. O  bloqueio é apenas uma peça, um elemento, só o símbolo das diversas oportunidades perdidas. Tomara não estejamos diante de mais uma. 

O grito do povo cubano nas ruas, nos últimos dias, não é pela democracia, porque ela impõe a liberdade como premissa. Os cubanos foram às ruas para implorar por comida e pela chance de sobreviverem ao massacre do Covid-19. Se forem felizes nisso, compreenderão que a liberdade é a alternativa para enquadrar os agentes do Estado. Caso não, manterão a chama acesa para que a fuga do país deixe de ser a única chance de uma sobrevivência digna. Pode demorar, mas a chama da liberdade está posta no coração do povo. 

Lembro-me de uma das lições de Sócrates, quando lhe perguntaram:  “Será que amarrado para ouví-lo, Sócrates, alguém que não pára para aprender com você, aprenderá?”. Ele respondeu: “Minha mãe era uma parteira, uma magnífica parteira, mas não conseguia ajudar uma mulher a dar à luz se ela não estivesse grávida”. O povo cubano engravidou-se com a noção de liberdade, como aconteceu com o  povo da Venezuela. Resta saber qual o tempo de gestação. 

“Se não há contraste inexiste consciência”, diz a filosofia. Os cubanos que permanecem em Cuba não conheciam os benefícios da liberdade política, portanto, sequer sonhavam com o que é a democracia. A fome e a morte, neste momento, levaram a liberdade a fazer algum sentido na vida dos cubanos. 

Os cubanos andavam cansados de buscar a independência e muitos deles ainda acreditam que o mundo é aquele que eles conhecem. Cuba ficou anos nas mãos da Espanha, depois dos EUA, sem seguida, da União Soviética, e agora subordinada à caridade de um tirano instalado à força na Venezuela. 

A democracia é um processo, um avanço da liberdade, que não se atém ao campo econômico como pretende provar a China. Vai além. Chega à liberdade do indivíduo para decidir sobre o que é melhor para si e em condições de defender que esse seja um direito de todos. 

Os EUA conhecem bem o benefício da democracia, mas deixam a notícia na história de a desejarem só para si. Pelo menos o que transparece quando, em nome dela, intrometem-se em outros lugares. 

A conquista da liberdade de um povo começa quando um indivíduo ou vários indivíduos prezam por ela e a querem para os demais, um processo de libertação que Platão descreve de forma magnífica no Mito da Caverna. O roteiro entregue por Platão é didático e profundo. Ele vai da escravidão inconsciente à consciência de liberdade e, por conseguência quase natural, à necessidade de ajudar a humanidade a conhecê-la para ser livre. Os mitos desaparecem à luz do sol, à luz da liberdade, mostra Platão.  

A cubana Yoani Sánchez, liberta das correntes da caverna, esteve no Brasil em fevereiro de 2013, início do terceiro ano do governo de desordem com odor socialista da Dilma Rousseff. A jornalista foi chamada de blogueira pelos colegas brasileiros amantes de Fidel, talvez, para diminuírem a importância de sua pregação. Yoani esteve no Roda Viva, apresentado naquele tempo pelo “fidelista” Mário Sérgio Conti. 

Pressionada a assumir o papel de elemento de prova de que em Cuba existe sim alguma liberdade e, por isso, não haviam manifestações como no mundo árabe, ela respondeu: “A maioria dos jovens cubanos, quando se sente asfixiada pelo sistema, pelo controle, pela falta de projeções de prosperidade e futuro, prefere migrar a ficar. Eles expressam a rebeldia saindo do país. Existe uma frase que eu gosto”, disse ela:  “Meus compatriotas preferem mostrar a sua valentia, enfrentando um tubarão no Estreito da Flórida para migrar, a enfrentar uma repressão nas ruas”. Imaginem o que é a repressão em Cuba! E ela continua: “Isso é uma válvula de escape do desejo de rebeldia”. 

Uma sucessão de erros de estratégia de comunicação dos EUA com o povo cubano mantém a ditadura na Ilha. O bloqueio é só mais uma representação do fato. 

Os norte-americanos tiraram os espanhóis da Ilha em 1898 e humilharam os cubanos com o acordo de paz assinado em Paris. Engessaram a economia cubana com uma emenda – a Emenda Platt – anexada à Constituição Cubana. Por ela, os cubanos perderam a autonomia econômica. Os norte-americanos governaram Cuba indiretamente e com muita influência até a entrada triunfal de Fidel e Che Guevara no País. 

Com Fidel Castro, os EUA optaram pelo bloqueio comercial. Cuba, então, entregou-se definitivamente à União Soviética, a besta do Apocalipse, o monstro comunista. 

Adiante, o comunismo desmoronou, alí esteve presente uma oportunidade para os EUA. Se derrubasse o bloqueio, teria mostrado aos cubanos que o capitalismo era a alternativa. Mas, não! Manteve-se a estratégia da humilhação. A intenção ainda era conquistar pela submissão e a democracia detesta isso! 

Depois, Fidel se afastou doente em 2008 e entregou o poder ao irmão. Nasceu uma nova oportunidade para os americanos retirarem o bloqueio e conquistarem a simpatia dos cubanos. Obama tentou isso dez anos depois, em 2016. Mas, veio Trump e manteve os cubanos acorrentados no interior da caverna. Os que conseguissem fugir teriam dificuldades maiores ainda para chegar à liberdade. 

Mas, nem toda a esperança do bom uso da estratégia pelos EUA estará perdido na relação com Cuba se o Presidente Joe Biden levar adiante o que prometeu durante a entrevista coletiva, que concedeu em companhia da chanceler alemã, Angela Merkel, fato noticiado pelo Boletim da Liberdade na sexta-feira. 

Ele disse que poderá ajudar o povo cubano a recuperar o acesso à internet, sem depender da autorização do governo cubano. É quando eu retorno à entrevista da jornalista Yoani Sánchez, no resto da explicação que ela deu aos colegas representantes da esquerda brasileira sobre a ausência de manifestações populares em Cuba naquele tempo: “Outro elemento é a tecnologia”, disse ela. “Na África do Norte, a tecnologia cumpriu uma função muito importante. As redes sociais e os telefones celulares foram fundamentais. Em Cuba, o acesso à internet é muito limitado. O acesso a celulares custa muito. Então, ainda não está criada a rede de acesso ou difusão daquele material de inconformidade e crítica chamado às manifestações”. Uma profecia de 2013, cumprida em 2021.  

Sem precisarem usar os marines usados em 1898, para invadir Cuba, e dispensando os ditadores que protegiam durante algum tempo na Ilha, os americanos podem agora entregar aos cubanos um bom motivo para conquistarem a liberdade e, adiante, a democracia. 

Não quero terminar, já que o assunto é Cuba, sem sugerir a vocês a leitura do artigo do Fernando Schüler, “A Ilha do Absurdo”, publicado na edição da VEJA desta semana. 

Boa semana para vocês. 

*Artigo publicado no Boletim da Liberdade.

Por Jackson Vasconcelos

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Liberdade!

Quando o Estado impede o cidadão de expressar seus sentimentos e pensamentos, antes mesmo de conhecê-los, age contra a liberdade de expressão e vai mais longe ao retirar deles o acesso aos meios pelos quais podem eles se expressar. 

Formule-se a questão da forma que formularem os mais entendidos que eu na matéria, mas, como cidadão, não consigo entender que seja possível exercer a liberdade de expressão sem liberdade para se exprimir. 

A boa-fé do agente público que, por pura intuição, proíbe a exposição do pensamento ou do sentimento antes de ela acontecer efetivamente, estaria preservada se tivesse ele o dom do adivinhação e esse dom indicasse estar ele diante de um caso de agressão à lei. Sim, porque num país onde a lei elaborada por delegação do povo é soberana, só a ela se deve obediência. 

O que não fere a lei, o Estado não alcança, para que se possa preservar a sociedade do abuso de autoridade do agente público, sujeito detentor da competência para o uso até da força com o propósito de impor a vontade, não dele nem do Estado que ele representa, mas da lei. 

Ao ocorrer alguma situação que peça a existência de uma lei para preservar um direito do cidadão, o Estado tem, por delegação e representação popular, a competência para legislar e a elaboração dessa nova lei é feita com base num debate onde favoráveis e contrários têm liberdade para defender seus pontos de vista. Fecha-se o círculo. 

Numa democracia, a ninguém é dado ter mais liberdade, muito menos aos agentes do Estado. “Igual liberdade, não mais liberdade. Esta é a essência da democracia” (Bobbio, Pasquino e Matteucci). 

Em nome de quem age um agente do Estado? Em nome da lei, submisso por completo a ela e, muito mais, à maior delas, a Constituição Federal, que não precisa de tradutores. Se tiver necessidade deles, a Carta estará longe do alcance do povo que dela se socorre para defender seus direitos. Lá está escrito, com todas as letras e de maneira que possa ser bem compreendido: “É livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato.” (Artigo 5°. IV) Que dúvida pode existir nisso? 

O sábio legislador constitucional assegurou no passo seguinte o direito de resposta proporcional ao agravo e à indenização pelo dano material, moral ou à imagem.  Está evidenciado, portanto, que o manifestar-se é livre e que a reparação à qualquer desvio acontecerá após e de acordo com a lei. Só é vedado o anonimato. 

Pode o Estado Brasileiro por um dos seus agentes determinar o bloqueio de espaços na internet usados para a livre manifestação, opinião e expressão, quando o autor é conhecido? Afinal, a única condicionante é o anonimato. Ele é vedado. 

E tem uma outra questão: Estabelecidos os bloqueios, os sujeitos bloqueados poderão voltar? Sob que pretexto poderão ou não? Só se atendida a vontade do Estado no conteúdo? Qualquer situação aqui será absurda diante do que diz a Constituição. 

Como o bloqueio acontece no ambiente da disputa política, os favorecidos aplaudem e os prejudicados se queixam. É preciso, contudo, que todos entendam que os agentes do Estado, sempre que se sentem à vontade para agir por cima da lei, fazem disso uma prática e, em seguida, um dever, depois um culto. Todos, porém, em algum momento serão atingidos pelas farpas. 

O agente do Estado alegar que a liberdade de expressão está associada à responsabilidade e, por isso, o Estado pode, por intuição ou experiência, antecipar a pena pelo que será dito ou escrito antes que tal aconteça, representa uma extensão por entendimento próprio do que a lei máxima determina. 

Quem aplaude o momento por interesse político precisa saber que o argumento é válido para qualquer situação ou ambiente onde se exerça a liberdade de expressão. O bloqueio de hoje nas mídias digitais poderá ser o de amanhã em outros veículos, porque, afinal, a liberdade de expressão passou a ter mais um condicionante além da proibição ao anonimato: a responsabilidade pessoal. 

Quem pode colocar um freio no Estado? A sociedade. Só ela por intermédio dos representantes que eleger. Por isso, as eleições, em qualquer nível, são importantes e é preciso que a elas se vá com liberdade e, aí sim, com responsabilidade prévia. 

Elisabeth Noelle Neumann identificou na sociedade um comportamento que chamou de “Espiral do Silêncio”: as pessoas escondem a opinião delas quando acreditam que o que pensam ou defendem conflita com a opinião da maioria. Por calar-se, a minoria torna-se, na percepção, mais minoria ainda e a maioria se torna maior, pelo mesmo motivo. 

Forma-se uma espiral, onde, quem pensa diferente da maioria, por se achar minoria, se cala e faz com que outras pessoas que pensem igual também se achem em minoria e se calem. Forma-se, então, a maioria barulhenta. 

Conosco, portanto, está o dever de defender a liberdade, no que ela tem de mais precioso, o direito de pensar livremente e expressar o pensamento. Resta saber se queremos. Para Schopenhauer a liberdade é a possibilidade de fazer o que se tem vontade de fazer. Então, necessário é, portanto, primeiro se ter a vontade para fazer e depois ser livre para agir. Tomara tenha a sociedade brasileira a vontade necessária para manter o Estado nos limites da lei, de uma lei que seja a representação da expectativa popular.

*Artigo publicado no Boletim da Liberdade.

Por Jackson Vasconcelos

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Podcast 15: Quero ser um democrata!

Nós elegemos vereadores, deputados, senadores, prefeitos, presidentes de República. Então, vivemos numa democracia. Será?

Confira o podcast da semana de Jackson Vasconcelos. Dessa vez, a pauta é democracia.

 

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A democracia vulgar

Direto ao ponto: Definitivamente, não há democracia no Brasil. No andar do artigo, apresentarei os argumentos para o que afirmo e terei o socorro de uma das obras do mais brilhante sociólogo ainda vivo, Alain Touraine: “O que é a democracia?”.

Falam que há democracia no Brasil, porque o nosso povo escolhe quem o representa nos poderes legislativo e executivo. Mas, temos liberdade para escolher aqueles que acreditamos sejam os melhores? Sabe-se que não.

Somos chamados a votar naqueles que os partidos selecionam previamente e isso não seria problema se a escolha acontecesse por um processo democrático e não é assim. A seleção se dá com base nos objetivos exclusivos de quem comanda os partidos e eles não ouvem sequer os filiados. A filiação a um partido político no Brasil é um culto à ociosidade. As convenções partidárias são a “bico de pena” e se alguém escapar ao controle, os donos dos partidos retomam a direção da escolha via financiamento da campanha, que é feito, quase exclusivamente, com dinheiro público.

Há outro ponto a considerar no que diz respeito à representação. A quem os eleitos representam? A quem os escolheu para a disputa e de modo algum quem votou neles e nelas. Alain Touraine, no primeiro capítulo do livro que tomo como base afirma: “(…) Não há democracia sem livre escolha dos governantes pelos governados, sem pluralismo político, mas não é possível falar de democracia se os eleitores têm somente a possibilidade de escolher entre duas frações da oligarquia, das forças armadas ou do aparelho de Estado”.

E diz mais: “Os eleitores deixaram de se sentir representados; e eles exprimem tal sentimento ao denunciarem uma classe política cujo único objetivo seria seu próprio poder e, por vezes, até mesmo o enriquecimento pessoal de seus membros”.

Mas, se no Brasil as instituições funcionam e todo o povo está submetido às mesmas leis, leis criadas e homologadas pelos representantes eleitos diretamente pelo povo, isso não seria suficiente para definir a democracia?

Retomo Alain Touraine: “(…) O Estado de direito não está necessariamente associado à democracia; pode combatê-la, tanto quanto favorecê-la… A democracia não surge do Estado de direito, mas do apelo a princípios éticos – liberdade, justiça – em nome da maioria sem poder e contra os interesses dominantes”.

Dizer que no Brasil todos são iguais perante à lei é desconhecer a realidade. Também afirmar que as instituições funcionam para atender, como deveriam, o povo, sem discriminar, é uma inverdade absoluta.

O artigo 5° da Constituição Federal é primoroso ao garantir a igualdade proclamada por Clístenes em Atenas no ano 508 A.C. Mas, nem todo o tempo corrido até hoje desde aquele ano ou, pelo menos, desde 1988, data da promulgação da Constituição, foi suficiente para, no Brasil, existir a mínima garantia de igualdade de todos perante a lei.

O Estado Brasileiro, através de seus agentes, discrimina pela renda e pelo poder político e, em alguns casos, até pela cor da pele e religião. O nosso Estado é arrogante diante dos menores e bajulador quando atende as classes que detém o poder político. Alain Touraine afirma que, “As liberdades individuais sustentam a democracia, mas podem também torná-la prisioneira de interesses particulares…”. Por aqui elas são prisioneiras.

Por isso, Touraine defende que numa democracia o poder do Estado deve ter limites e atuar sempre considerando que todos são iguais. Diz ele: “O Estado democrático deve reconhecer aos seus cidadãos menos favorecidos o direito de agir, no quadro da lei, contra uma ordem desigual de que o próprio Estado faz parte. Ao limitar seu próprio poder, o Estado está também reconhecendo que a ordem política tem como função compensar as desigualdades sociais”.

A percepção que tenho é de estarmos parados depois de andar um bom pedaço do caminho

Falta-nos muita estrada a caminhar para chegar à uma democracia não vulgar. A percepção que tenho é de estarmos parados depois de andar um bom pedaço do caminho, quando conquistamos o direito de eleger quem deveria nos representar e de construir com nossas próprias mãos uma Constituição garantidora dos direitos fundamentais.

Mas, nesse ponto do caminho, Alain Touraine nos lembra que “A democracia seria uma palavra bastante pobre se não tivesse sido definida nos campos de batalha nos quais tantos homens e mulheres combateram por ela”.

É hora de ainda ter esperança e reacender a paixão dos liberais, porque como a democracia é, em resumo, um tipo todo especial de relação do Estado com a sociedade, só os liberais têm a fórmula para fazer um Estado democrático.

Encerro com as palavras do filósofo e jurista Ronald Dworkin, citado na obra de Touraine como um dos melhores representantes da escola liberal contemporânea: “A igualdade política pressupõe que os membros mais fracos de uma comunidade política tenham direito a uma atenção e respeito da parte do governo equivalentes à atenção e respeito que os membros mais poderosos conseguem garantir para si mesmos, de modo que a liberdade conseguida por alguns indivíduos para tomar decisões, quaisquer que sejam seus efeitos sobre o bem comum, deve ser reconhecida a todos os indivíduos”.

Mãos a obra, liberais!

*Artigo publicado no Boletim da Liberdade.

Por Jackson Vasconcelos

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Podcast 2: Ameaça à democracia?


Dizem por aí que há uma ditadura rondando o Brasil. Você acredita nisso? Esse discurso já se fez antes. No que deu? Na voz de quem interessa, Bolsonaro é tão ditador quanto Lula.

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E as mulheres, hein?

A situação que dificulta a participação da mulher na política e cria as imagens e fotos masculinas do poder no Brasil é, portanto, e em resumo, a falta de democracia e mérito na disputa pelo poder nos partidos políticos. Uma situação que nem a cota obrigatória resolveu, porque, por obrigação não se faz política.

Há uma passagem na vida política da Denise Frossard que gosto de lembrar, quando a participação da mulher é o tema:

No plenário da Câmara dos Deputados, numa sessão comemorativa do Dia Internacional da Mulher, com a Mesa Diretora composta, Denise foi ao microfone de apartes e, com voz firme, avisou: “Enquanto sobreviver a imagem que vejo daqui, de uma Mesa Diretora só de homens, não há o que comemorar. Existe sim, razão para permanecer na luta por espaços no poder desta Casa, um poder que não pode ser concedido, mas conquistado pelo voto, essência da existência deste Poder”.

Nas palavras da Denise estava uma questão conceitual relevante, quando ela marcou a diferença entre espaço concedido e espaço de poder conquistado no voto, porque numa representação ainda minoritária da mulher nos parlamentos e governos está outra questão de fundo: algumas lá estão por herança paterna ou por representação de seus maridos.

O Brasil é um país de democracia recente. Voltamos a eleger prefeitos para as capitais e “áreas de segurança” (isso existiu) há pouco mais de 30 anos, governadores há pouco mais de 35 e presidente da república há 30. A “Constituição Cidadã” tem apenas 31 anos e com adaptações constantes.

Posso afirmar que somos uma democracia em construção e boa medida será perseguir o equilíbrio de gênero na composição do poder. Um bom caminho para isso é uma reforma no sistema político para estabelecer o respeito às regras da democracia na disputa do comando dos partidos. É neles que se aprende a participação política. É por eles que devemos começar o amadurecimento.

*Artigo publicado no Boletim da Liberdade.

Por Jackson Vasconcelos