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O retorno do Lula e a Síndrome de Estocolmo

Lula deseja voltar a ser presidente. Para ter sucesso, ele faz uma campanha no estilo que
sempre fez por acreditar que o povo não gostou do resultado de uma eleição cheia de
novidades, como foi a de 2018. Por isso, ele visita e atrai líderes políticos e partidos para
firmar alianças e ter um bom espaço de exposição na TV e no rádio e capilaridade para a
mensagem que quer levar ao povo.
Para o modelo funcionar, Lula precisa de demônios contra os quais lutar. Há muitos. O mais
relevante deles é o que defende um Estado submetido à vontade do povo e garantidor de
direitos e não de favores. Lula tem afirmado: “O Estado fraco não serve para nada” e atribui
a fome do povo ao limite de gastos imposto pela lei ao Estado.
Quem, entre os candidatos que se apresentaram até agora à disputa com Lula, defende o
contrário? Antes existe uma questão a responder: O que é o Estado, afinal de contas? Seja
qual for a definição, o Estado está representado pelos agentes públicos, alguns eleitos,
outros nomeados após prestarem concursos públicos e outros escolhidos pelo critério da
bajulação e subserviência aos agentes eleitos. Isso vale para a União, Estados e Municípios
e para os Três Poderes.
Lula defende que toda essa gente aboletada no Estado esteja a serviço de si própria, como
a serviço próprio funcionam as corporações e sindicatos, que Lula conheceu e governou.
Nesse ponto, Lula encontra-se com Bolsonaro e com outros adversários, todos a favor de
um Estado que se justifique em si mesmo.
Ao eleitor caberá a decisão sobre o caminho a tomar, não só quando ele dirá quem será o
Presidente do Brasil a partir de janeiro do próximo ano, mas também ao escolher os demais
personagens que darão vida às normas e decisões que regulam o modo como o Estado
funciona, caso dos deputados, senadores e governadores.
As campanhas dos candidatos têm o objetivo de convocar e convencer os eleitores, mas há
eleitores com consciências sequestradas pelos defensores do modelo de apropriação do
Estado pelos seus agentes. Na eleição saberemos quem está em maioria.
O sequestro das consciências se faz pela troca do conceito de direito pelo de favores. Os
agentes deixam de ser prestadores de serviços à cidadania, pagos para isso, para serem
agentes da caridade pública, do mesmo modo pagos com salários que os agentes julgam
atos de reconhecimento pelas atitudes de compaixão.
Os agentes eleitos sequestram a consciência do eleitor e depois, levam-na à uma situação
que a psicologia denominou de Síndrome de Estocolmo, que se dá quando a vítima cria
afeto pelo agressor, por acreditar que a agressão poderia ser maior e não é, por
benevolência de quem agride. Por exemplo: o desvio do dinheiro é recompensado com
bolsas isso, bolsas aquilo, pelo tráfico de influência para empregar um amigo, filho ou
aliado, pelo empréstimo no banco público e matrícula na creche. E a vítima agradece.
Agradece e vota.

O evento que deu à psiquiatria o conceito da síndrome de Estocolmo aconteceu há 48 anos,
no dia 23 de agosto de 1973, quando um sujeito, Jan-Erik Olsson (Janne Olsson) assaltou
uma filial do Kreditbanken, em Estocolmo, e fez reféns e esses refëns, numa situação limite
de pânico e desespero, acreditaram que os sequestradores, por não lhes terem tirado a vida
ou feito mal maior, deveriam ser amados e receber agradecimentos.
“Para comprovar a grandeza dos meus atos”, diz o candidato em campanha, “Eu preciso,
com mão de ferro, manter a situação no país sob o meu controle e isso vale também para a
sua vida, quando eu evito que você faça mal a você mesmo, por ignorância”.
O fardo desse modelo tem sido pesado demais para não ser percebido por quem o carrega
e só uma coisa justifica a decisão de quem o carrega de não jogá-lo fora: uma anomalia
psíquica: a síndrome de Estocolmo.
Boa semana.

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A política é a arte; a estratégia é o pincel

A política é um admirável instrumento de relação humana. Ela torna possível a situação que a eleição na Alemanha criou, quando o povo elegeu um partido e um candidato de oposição sem derrotar um governo.  

O candidato da chanceler Angela Merkel e do partido dela, União Democrata-Cristã (CDU), perdeu a eleição, mas o governo dela, representado pelo Ministro das Finanças e pelo partido dele, o Social-Democrata (SPD), saiu vitorioso. Ressurgiu das cinzas. 

O modo como funciona a eleição na Alemanha leva o povo a eleger candidato e partido, mesmo não coincidentes,  e os eleitos que se virem para governar. Ou se unem num propósito comum ou o povo voltará a pronunciar-se. Há quem diga que tal fato só acontece nos sistemas parlamentares, mas é assim também nos presidencialistas. O eleitor escolhe quem governará e após isso, os partidos e governantes que se entendam para atender às expectativas que os eleitores registraram na hora do voto. 

Quando falta maioria ao presidente, ao governador ou ao prefeito eleito, isso não pode ser argumento para o fracasso. Eles que encontrem o caminho das possibilidades, assumam as consequências e cumpram o que prometeram aos eleitores. 

Para ajudá-los nesta arte da convivência, até com os contrários, existe a política. Então que a exerçam. Conversem, recuem, avancem, componham, porque o ato relevante é garantir ao povo que ele seja representado e plenamente correspondido naquilo em que acreditou. Para entenderem até que ponto podem recuar, avançar e compor sem perder o poder e os objetivos, há a estratégia. Então, que a utilizem. 

Nos sistemas parlamentares e presidenciais, isso tem o nome de democracia – o exercício do poder pelo povo, diretamente ou por intermédio de quem o representa, indicado pelo voto livre.  

Acontece que em terras brasileiras criou-se o rito de fracasso da política para abrir-se caminho para a corrupção como elemento de composição ou para a radicalização, que os modernos chamam de polarização. Neste ambiente os contrários não conversam e chegam a se odiar. No máximo, vendem a consciência e no fim da linha, o povo fica fora do jogo, a democracia padece, a política perde o sentido e a estratégia tem serventia pessoal. 

O Brasil precisa de uma reforma no modo como funciona a sua democracia. 

Vejam vocês. Angela Merkel venceu quatro disputas consecutivas e governou a Alemanha durante 15 anos, um feito e tanto num sistema que depende de composições políticas, algumas vezes até com os contrários. Ninguém sobreviveria tanto tempo no poder no Brasil, sem tornar-se um tirano ou velhaco. Já se viu isso. 

A disposição para o diálogo não substituiu a autoridade da Angela Merkel. Entre todos os exemplos, há o caso dos refugiados sírios. A chanceler dispensou a popularidade e o desejo de uma nova eleição. Ela, simplesmente, decidiu, não sem antes explicar suas razões, o que fez do ato, uma atitude de autoridade e não autoritário.  Foi uma decisão humanitária? Sem dúvida, mas, certamente, Angela Merkel percebeu no fato, a oportunidade de quebrar a imagem de impiedade que a Alemanha passou do tempo do nazismo. 

Olaf Scholz, do Partido Social Democrata (SPD) será, quem sabe, o novo chanceler da Alemanha. Mas, para isso, terá que compor uma aliança entre os partidos, numa situação que, certamente, levará dois extremos à convivência: o Partido Verde e o Freie Demokraten (AFD), que representa a extrema-direita. Que coisa, né? 

Para a política brasileira, se terá o representante do partido que visitou Lula na prisão e condenou as decisões de Sérgio Moro, em aliança com o partido que enviou a deputada Beatrix Von Storch, da extrema-direita, para uma foto com Jair Bolsonaro. Lá, para eles, esses atos são atos políticos, que nossa gente responde com a intolerância que substituiu a política. 

Boa semana para todos.

*Artigo publicado no Boletim da Liberdade.

Por Jackson Vasconcelos

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Pesquisa, pra quê te quero?

Há na praça uma onda de pesquisas de intenção de votos para a eleição de 2022 e, com base nelas, a comunicação antecipa a decisão do eleitor. Mas, no questionário delas existe um alerta que todos os analistas deveriam dar mais ênfase: “Se a eleição para presidente fosse hoje e os candidatos fossem esses…”. Acontece que a eleição não é hoje e muito menos se sabe se os candidatos serão mesmos os que estão sendo apresentados ao escrutínio do eleitor. Nisso está a margem de erro tendendo ao infinito. 

As torcidas animam-se, os institutos apresentam-se, a imprensa explora e a vida continua. Houve um tempo que as pesquisas serviam também aos financiadores das campanhas. Não que eles escolhessem com algum critério mais apurado o destino do dinheiro, mas tinham o argumento para fugir às pressões e aos pedidos dos derrotados por antecipação. No final da linha, colocavam um tostão em alguns, um tostão e meio em outros e milhões de tostões, por dentro e por fora, naqueles que estavam em posição de devolver, de imediato, mesmo antes da eleição, o investimento feito. 

Surgiu, então, o Fundo Especial de Financiamento de Campanha, nome pomposo para dar destino ao dinheiro dos contribuintes em direção às campanhas eleitorais. Ufa! Quem tem dinheiro próprio ficou livre, ainda que o seu dinheiro venha dos negócios ou das tramóias que os candidatos engendram. Então, para esses as pesquisas perderam o sentido e eles, então, deixaram de financiá-las. Os institutos tradicionais sucumbiram, buscaram fazer pesquisa para outros mercados e novos institutos surgiram, afinal de contas, a imprensa precisa de elementos para produzir matérias e um desses bons elementos é a curiosidade humana, o desejo ardente que temos de antecipar o futuro, nunca para tentar mudá-lo, mas para ter o que conversar com os amigos. 

Iludem-se, por exemplo quem imagina que todos os jogadores nas loterias jogam com o único objetivo de conquistar o grande prêmio. Não é. Se o benefício fosse exclusivamente esse, as loterias já teriam fechado. Quem joga, coloca uma “prata” no direito de sonhar. Jogo feito, prêmio conquistado e a grana irá para a casa na praia e para o desejo ardente de mandar o patrão para a lua. Quando o sorteio acontece, o sonho não acaba, mas transforma-se num novo sonho com as notícias sobre os ganhadores. 

Essa é a serventia das pesquisas eleitorais fora de época, e até mesmo, em alguns casos, na época. Sonhar o sonho de um bom governo ou de uma vingança. E a vida continua até o dia da sorte grande: o exercício do voto. Acontece que no dia do sorteio quem jogou o ano inteiro não aparece para fazer o jogo e quem lá vai são as torcidas e elas a gente sabe como votam. 

Mas, gostemos ou não, as pesquisas estão aí. Chegam como vindas numa avalanche e esse fato é boa oportunidade para se tratar o tema com alguns cuidados técnicos, com as formulações corretas e disso cuidei, ao meu modo, sem muito público, mas com aquele pelo qual tenho carinho, na quinta-feira no programa “Aqui tudo é política”, que está disponível. Mas, não o esgotei. O assunto é rico, magnífico e eletrizante e como, certamente, durante a semana que começa teremos novas pesquisas, retornarei ao tema no programa de quinta-feira e aqui, neste maravilhoso espaço, com considerações mais técnicas e exemplos de pesquisas que, no mundo todo deram errado. 

Abordarei com mais profundidade alguns textos e livros, um deles magnífico, “A Espiral do Silêncio”, de Elizabeth Noelle-Newman . A obra joga por terra a credibilidade de muitos institutos de pesquisas. Ela mostra como, muitas vezes, a opinião externada não é a verdade pura, mas resultado de algum constrangimento. 

Boa semana para vocês e com a lembrança que esta é a semana que abre a contagem regressiva de um ano até o dia da eleição. 

*Artigo publicado no Boletim da Liberdade.

Por Jackson Vasconcelos

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O Discurso na ONU

A imagem é elemento essencial ao trabalho de quem dedica tempo às formulações de estratégia para o exercício da política e, por isso, eu levanto a dúvida: “Que imagem pode ter o Brasil diante do mundo e aos olhos dos 193 países membros da ONU e dos dois outros Estados observadores, a Palestina e o Vaticano, que assistem os discursos de abertura da Assembleia-Geral, por presidentes brasileiros eleitos? 

Fernando Collor de Mello, primeiro presidente eleito diretamente pelo povo brasileiro, lá esteve para o discurso de abertura e, algo depois, perdeu o mandato e foi cassado, acusado de corrupção. Luiz Inácio Lula da Silva lá esteve e após cumprir dois mandatos presidenciais e eleger a sucessora, foi preso pelo mesmo motivo que tirou Fernando Collor de Mello da Presidência. Dilma Rousseff, oradora de um brilhante discurso no primeiro mandato, que ressaltou o fato de ser ela “a primeira voz feminina a abrir a Assembleia-Geral da ONU” perdeu o mandato por desmandos administrativos. Michel Temer, lá também esteve, com a valsa nas mãos, depois de cumprir um curto período na presidência da república. Depois, a imagem dele divulgada no mundo todo foi de um presidente preso por corrupção. E, por fim, nas últimas assembleias, o Brasil se fez representar por um presidente, no Brasil, ameaçado de impeachment e no Brasil acusado de ser genocida. Um presidente que, sozinho no mundo, insiste em dizer que ele é o único sujeito certo quando não se vacina. 

As participações do Presidente Jair Bolsonaro, contudo, trouxeram uma vantagem para nossa gente, que passou a conhecer um pouco mais do que é a ONU e saber a razão de o discurso de abertura da Assembleia-Geral ser um privilégio de seus representantes. Uma dádiva de um brasileiro, aquele que foi o primeiro Secretário-Geral da ONU, o diplomata – diplomata de verdade – Oswaldo Aranha. 

Nossa gente conhece um pouco mais da ONU neste momento, porque existe uma radicalização absurda e improdutiva na política brasileira e essa atmosfera responde pelos aplausos de alguns e críticas de muitos aos discursos do Presidente do Brasil. Alguns e muitos falam do que, provavelmente, não conhecem, pela impaciência de ouvir e ler o que os políticos fazem e dizem. 

No Brasil, não há mais paciência no ouvir e no ler, seja o que for, se vier da política. O povo brasileiro está um tanto cansado de ver e ouvir coisas nas quais não consegue mais acreditar. 

Não temos orgulho de nossos presidentes, mesmo ela e eles tendo sido escolhidos por decisão nossa. Uma contradição! Um paradoxo! Alguma coisa está errada com nossos presidentes ou com nós mesmos. 

É hora de dar um tranco nesse modelo. Não acham? É possível partir para 2022 com os meus vícios, mesma impaciência e com candidatos requentados? Até quando vamos levar a política de qualquer modo, uns dizendo que a detestam e outros vilipendiando-a ? 

Não quero encerrar o texto de hoje sem chamar a atenção de minhas leitoras e leitores, certamente, todas e todos liberais, para o discurso de abertura do atual presidente do Brasil pronunciado na primeira participação dele na Assembleia-Geral da ONU, em 2019. 

Gente, como eu gostaria que ele acreditasse mesmo naquilo que disse para o mundo todo no primeiro momento do mandato! Não vou reproduzir na íntegra, para evitar que o meu artigo se torne longo demais, com palavras que não são minhas, mas que eu subscrevo. Para facilitar a pesquisa, deixo aqui o link da matéria onde está a íntegra do discurso.  Transcrevo um pequeno trecho como aperitivo:

“Em busca de prosperidade, estamos adotando políticas que nos aproximem de países outros que se desenvolveram e consolidaram suas democracias. Não pode haver liberdade política sem que haja também liberdade econômica. E vice-versa. O livre mercado, as concessões e as privatizações já se fazem presentes hoje no Brasil. A economia está reagindo, ao romper os vícios e amarras de quase duas décadas de irresponsabilidade fiscal, aparelhamento do Estado e corrupção generalizada. A abertura, a gestão competente e os ganhos de produtividade são objetivos imediatos do nosso governo…”

Estamos abrindo a economia e nos integrando às cadeias globais de valor. Em apenas oito meses, concluímos os dois maiores acordos comerciais da história do país, aqueles firmados entre o Mercosul e a União Europeia e entre o Mercosul e a Área Europeia de Livre Comércio, o EFTA.

Artigo publicado no Boletim da Liberdade.

Por Jackson Vasconcelos

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O líder derreteu?

Para quem esteve nas ruas no Dia da Independência pode ser indiferente se a decisão de recuo do Presidente da República foi rendição ou acordo. As reações que li e ouvi mostram que Jair Bolsonaro frustrou as expectativas que ele mesmo criou e alimentou durante todo o período – da convocação do povo às ruas até o discurso estridente que fez em São Paulo. 

Mas, se a imagem do líder derreteu, o que ela representa permanece sólido e é nisso que devem trabalhar os arquitetos das campanhas para as eleições do próximo ano. 

Eu não estou sozinho na defesa da tese. Conto com algumas vozes autorizadas e entre elas, a da autora de “Menos Marx, Mais Mises – O liberalismo e a nova direita no Brasil”, Camila Rocha, uma jovem que representa o pensamento da esquerda, mas que hoje conhece todo o histórico dos liberais no Brasil, chamados por ela e por outros formuladores de “Nova Direita”. 

Lucas Berlanza, eu, Cibele Bastos, a quem Camila dedicou o livro, e a própria Camila, tivemos uma boa conversa na quinta-feira a convite do Boletim da Liberdade e dessa conversa, disponível na rede do Boletim, a Coluna Panorama deu notícia ao mundo, com a chamada: “Nova Direita não depende de Jair Bolsonaro, avalia pesquisadora”. 

A constatação mostra o amadurecimento político dos defensores da “Nova Direita” no Brasil, por não estarem à mercê de um líder, mas conscientes da necessidade de o país viver, para felicidade geral, uma experiência com governos liberais. 

Agora, quem será o candidato à presidência escolhido pela corrente não se sabe ainda. Alguns conservadores alimentaram a chance de o escudo e a espada permanecerem com Jair Bolsonaro, mesmo depois da gafe. Outros fogem dele. 

Caso a imagem de Jair Bolsonaro como líder conservador e representante da “Nova Direita” sobreviva ou não, os liberais precisam estar reposicionados na campanha para a Presidência da República e composição do Congresso Nacional. 

É-nos insuficiente a pauta conservadora ou de execução de privatizações. É preciso inserir na proposta o fim do patrimonialismo, este sim, o grande problema da política  brasileira. 

Contudo, ao inserir a proposta, Jair Bolsonaro e alguns que se apresentam pela direita do espectro político, terão dificuldades imensas para convencer. 

Raymundo Faoro, Weberiano, não deixou dúvida alguma sobre a imensa dificuldade que o Brasil terá para se livrar do vírus que deforma o Estado Brasileiro a ponto de mutilar a sociedade que o sustenta. Afinal, esse costume de dizer-se dono do Estado só pelo fato de se ocupar funções nele, vem desde o Brasil Colônia e permanece instalado no Brasil República. 

Enquanto o patrimonialismo for uma prática política considerada com naturalidade, os liberais serão apenas construtores de discursos, com o risco de apostarem em candidatos que em pouco tempo decepcionem.  E os representantes da esquerda, mesmo da “Nova Esquerda”, terão dificuldades imensas para defender o Estado, sua musa libertadora 

Camila Rocha mostrou as dificuldades dos liberais em várias partes do livro, quando cita as expectativas positivas deles com o Presidente Fernando Henrique Cardoso e as diversas tentativas de influência positiva que fez o liberal Paulo Rabello de Castro ao apresentar planos para os candidatos à Presidência. 

A minha esperança de viver dias melhores permanece, quando vejo jovens que não precisam envelhecer para entender o quanto o Estado é ruim para o povo brasileiro nas mãos dos “Donos do Poder”. 

Antes de encerrar, quero registrar um fato relevante para quem traça estratégias: a oposição ao Bolsonaro não está preparada para ele, que quando chuta a bola para fora, alguém vai lá e puxa a trave na direção da bola. Ele esteve no auge no dia 7 de setembro, pareceu dissolver no dia seguinte e, como a oposição manteve a mobilização do dia 12, ele reviveu, porque foi-lhe dado de presente as imagens de comparação. No dia 7, o povo nas ruas. No dia 12, quase ninguém. 

Boa semana para todos.

*Artigo publicado no Boletim da Liberdade.

Por Jackson Vasconcelos

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O Estado emite moeda, não cria riqueza

Quando o Estado emite moeda provoca inflação, desvaloriza o patrimônio e o trabalho das pessoas. Ele também não cria riquezas, portanto, as toma de quem cria, com o argumento de garantir a todos qualidade de vida. Mentira! O Estado não faz isso, porque seus agentes querem qualidade de vida só pra eles mesmos e o dinheiro não é suficiente para atendê-los e também o povo. 

O sistema funciona como se você entregasse a um alfaiate ou costureiras um terno ou um vestido para serem reformados para uma festa e ele e elas lhe devolvessem farrapos, ficando, inclusive, com os botões. 

A conta está cada vez mais alta e nós temos a obrigação de pagá-la com os impostos e agora, novamente, com inflação e desemprego. No Brasil há, neste momento, 14.403 obras paradas, só de responsabilidade da União, quantidade de desperdício equivalente a 10 bilhões de reais – dinheiro jogado fora. Os dados são do TCU, apresentados à Comissão Externa da Câmara dos Deputados, que avalia os prejuízos das obras inacabadas realizadas com os recursos do Orçamento da União. 

No orçamento do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, FNDE, estão previstos quase 28 bilhões de reais para construção de escolas, creches e cobertura de quadras esportivas. Mas, as obras inacabadas já consumiram mais de 10% desse valor. 

Quem transita aqui no Rio de Janeiro entre a zona sul e a zona oeste da cidade, pela orla, encontrará uma ciclovia acabada e destruída em poucos meses. E quem percorre a principal avenida de acesso à cidade, a Avenida Brasil, a encontra com problemas, alguns deles causados por uma obra inacabada, hoje sede de cracudos. O Prefeito que construiu os dois momentos ao desperdício, construiu outros, foi embora, ficou 4 anos fora e retornou com o voto de quem pagou os prejuízos. 

No Estado de São Paulo há 1.139 obras paralisadas, a um custo total em torno de R$46,5 bilhões. 85% disso contratado pelos municípios e o restante, pelo governo do estado. Dados também do TCU. Quem visita São Paulo capital não tem como desconhecer a obra do consórcio monotrilho leste. Uma obra que já consumiu mais de 2 bilhões de reais. 

E por aí vai e quase desde sempre, por um motivo: o prejuízo fica com o contribuinte e nenhum agente público é pecuniariamente penalizado pelo desperdício, às vezes, bem ao contrário disso, os responsáveis são premiados com novas oportunidades para produzir mais desperdício.  

Está mais do que na hora de buscar outros profissionais para cuidar daquilo que os agentes do Estado não cuidam, mas isso só é possível se trocarmos os agentes que podemos, ou seja, aqueles que são escolhidos com o nosso voto. Em 2022, diante de nós estará, mais uma vez, a oportunidade para trocar. Faremos isso, ou permitiremos que novamente, nos enganem com o discurso arrumado da polarização, que fala bonito sobre os costumes, sobre corrupção, educação, saúde e outras coisas mais, sem demonstrar a mínima vontade de reduzir o poder que o Estado tem para dar prejuízos enormes à sociedade? 

Um Estado que acredita saber o que é melhor para as pessoas precisa ser enorme, interventor e controlador. É exatamente o Estado que temos, mas já podemos abrir mão deles, subir num cavalo, empunhar uma espada e gritar: “independência ou morte”. 

*Artigo publicado no Boletim da Liberdade.

Por Jackson Vasconcelos

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É coisa de doido, gente!

“Tá todo mundo louco, oba! Tá todo mundo louco, oba!”. Faz tempo que não sei do Silvio de Brito, compositor dessa música, mas tenho lembrado muito dele ultimamente. Por algum motivo. 

Sobre loucos, o mestre Ariano Suassuna contou alguns causos. Entre eles, o do encontro entre dois loucos no corredor de um hospício. É um diálogo engraçado com jeito de lição. 

  • Ei! Ei, você aí. Cadê a continência? 
  • Continência? Por que eu faria continência pra você, maluco? 
  • Ora! Porque eu sou o imperador Napoleão Bonaparte.
  • Deixe de conversa, rapaz! Que história é essa de ser Napoleão Bonaparte. Quem nomeou você? 
  • Jesus Cristo! 
  • Eu? Não me lembro de ter feito isso. 

Eis aí o mundo moderno onde tem gente a cobrar continência dos outros por nomeação de um ente superior, incontestável, que está acima de tudo e acima de todos e responde pelo nome de “Minha Verdade”. 

Para ela não existe manual, estatuto, códigos nem Constituição, porque ela existe por si mesma, curtida e compartilhada por centenas ou milhares de seguidores. Seja porque motivo for. Os autores desse feito grandioso, são os donos da verdade. 

O dono da verdade é vaidoso. Também pudera! Ele acredita saber o que é bom e ruim para os demais seres humanos. E sabe mais. Pode até decidir quem os demais seres humanos devem amar, cultuar, odiar, demonizar. Quem errar nessas decisões, será banido. 

O escritor Lima Barreto, que poderia, por ser brilhante, receber as homenagens de um moderno dono da verdade com o título de “mulato de primeira linha”, se questionava: “Haverá contágio na loucura?”. Eu responderia que sim e sem vacina. 

Já que estamos a comentar a vida dos loucos, que tal uma ajudinha do Dr. Bacamarte, psiquiatra festejado por Machado de Assis em “O Alienista”? Bacamarte criou a Casa Verde, trancafiou nela todas as pessoas que não se encaixavam nos parâmetros de normalidade criados por ele mesmo. Não sobrou um só morador da cidade. 

Por ser o único sujeito com mente saudável, Dr. Bacamarte esvaziou a casa e fez dela sua residência. Mas isso aconteceu em outros tempos, porque por hoje, são muitos os Bacamartes e eles estão por aí a selecionar os loucos com base num único indicativo: os seus contrários. 

Diante dos donos da verdade, o que se faz com a liberdade de cada um para pensar e agir por mim mesmo? Quem tiver juízo, renunciará a ela. Caso não faça isso, que prepare o lombo para apanhar. Uma avalanche lhe cairá sobre a cabeça. 

Mas, ainda há um ponto a considerar. Temos visto que os donos da verdade mudam de opinião. Então, quem tiver juízo, não contrarie. Mude junto com eles. E quem queira ser o dono da verdade, antes faça qualquer coisa, qualquer coisa mesmo, para crescer em curtidas e compartilhamentos até que num determinado número de seguidores se torne uma pessoa de prestígio digital. A partir daí é ir para o abraço. 

Boa semana para todos.  

*Artigo publicado no Boletim da Liberdade.

Por Jackson Vasconcelos

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Legitimidade e Legalidade

“Manda quem pode; obedece quem tem juízo”. Mas, quem pode mandar? Na resposta está o conceito de legitimidade e na maneira como manda quem tem o poder de mandar,  está a legalidade. 

Quem obedece tem juízo? Terá sim, juízo perfeito, se antes de obedecer, considerar a base da autoridade de quem manda. Terá nenhum juízo ou, simplesmente, medo quem obedece sem questionar o requisito básico de legitimidade. 

Quando quem manda são os agentes do Estado, existe aí a obrigação de uma premissa fundamental: quem lhes confere o título de legítimos autores das leis, normas e decisões de mando? 

Depende do tipo de Estado que estamos a cuidar, porque existem Estados com regimes variados e, portanto, com legitimidade diversa. A origem do poder de todos os regimes, no entanto, é o povo que pode abrir mão do poder em favor de qualquer um. 

Esse qualquer um, definido como agente do Estado, sabe disso e por saber, quando deseja se manter indefinidamente no poder sem ser questionado e tendo todo o poder que possa alcançar, trata de encontrar uma maneira de legitimar-se. Os reis faziam guerra; os sacerdotes, profetas e papas nomeiam-se representantes legítimos de Deus no mundo. Os ditadores e tiranos excluem os contrários, porque se não existem contrários, os a favor os legitimam. 

Contudo, os tiranos, um dia caem, porque ‘o poder corrompe a mais não poder”, como sentencia o escritor Cláudio Pellicano, autor de bons livros, um deles é “Não deixe que um dia de sol estrague o seu mau humor”, dedicado aos maus humorados. 

Ao corromper, o poder produz ganância e desconfiança, dois elementos que com o tempo, transformam os a favor em contrários e todos somados, produzem as revoluções. 

A revolução francesa é o exemplo mais claro de troca rápida de posições. Nela, os que guilhotinaram os contrários na entrada foram guilhotinados por outros, no processo. 

Mas, como se dá a legitimação do poder no Brasil? 

A Constituição Federal, elaborada pelos representantes do povo eleitos para esse trabalho, esclarece no primeiro parágrafo do primeiro artigo: “Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição”. 

Está aí definida a legitimidade. Para evitar que ela desapareça ou apodreça, os mandatos de representação têm tempo certo e tempo curto, quando comparado com o da vida humana. A vitaliciedade é, por conseguinte, um risco para a democracia, porque os vitalícios podem assumir o caráter de agentes legítimos por si sós, sem dependerem da vontade popular. O risco só desaparece quando a lei é o instrumento único do exercício da legitimação e os legisladores não são vitalícios. A legalidade é, então, fruto da legitimidade. 

Qualquer ato, decisão, norma ou lei originado no Estado Brasileiro será legítimo se resultar  da vontade do povo, expressa diretamente ou por intermédio das pessoas que ele elegeu para agirem em nome dele. Mas, para que isso funcione, é necessário que toda a população, ou pelo menos aquela que decide pelo voto, tenha consciência do valor das escolhas que faz ou conhecimento do conceito de legitimidade, para que, em nenhum momento, abra mão da prerrogativa. 

Eu duvido que a maioria dos eleitores  brasileiros tenha essa consciência. Uma elite, talvez, mas é próprio das elites brigarem para não serem maioria. Elas querem decidir como se fossem e para isso é básico que excluam quem, verdadeiramente, é. 

Por esse motivo, a lei no Brasil não é igual para todos. Ela tem aparência de igualdade, mas isso desaparece quando ela é aplicada. Afinal, “todos são iguais perante a lei”. Quando ela não identifica as diferenças sociais na aplicação, dificulta a vida de quem tem menos. 

O jurista Modesto Carvalhosa define a diferença entre uma “lei igual para todos”, princípio só encontrado  na constituição de 1824, no artigo 179, inciso 13 e “todos iguais perante a lei”. Ele partiu da diferença entre os conceitos, para construir o livro ” Uma Nova Constituição para o Brasil”. 

Logo, paremos com a cansativa e chata ladainha de cantar o risco para a democracia, quando alguém, sem legitimidade alguma, faz apelo pela ditadura ou tirania. O risco de se perder o pouco que se tem de democracia ou de não alcançá-la na plenitude, está na falta de consciência política, que cria a ignorância sobre os direitos e prerrogativas que tem o povo na relação dele com o Estado. 

Quem tem medo de ver a democracia soçobrar, que se adiante com o trabalho de criar consciência política em quem ainda é proprietário exclusivo da legitimidade para decidir quem ocupa as funções no Estado Brasileiro. Esta é a melhor ou única estratégia válida para consolidar a democracia por aqui. 

*Artigo publicado no Boletim da Liberdade.

Por Jackson Vasconcelos

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Quem me representa?

Bati os olhos na primeira página do Boletim da Liberdade, na sexta-feira, 12, e encontrei a notícia: “Partido Liberal compartilha discurso de Lula nas redes sociais”. Em seguida, eu li: “Ex-presidente exalta a importância de liberais no jogo eleitoral brasileiro”, frase colocada logo abaixo da tela com a matéria da CNN que noticiou o discurso do ex-presidente Lula, proferido em homenagem à decisão do Ministro do STF, Luiz Edson Fachin. 

O Boletim não afirmou, só deu a notícia. Registrou: “A aliança entre o PL e o PT nas eleições de 2002 foi relembrada na última quarta-feira(10) com nostalgia pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e, em reação, nesta sexta-feira (12) também pelo Partido Liberal. Em sua fala, o petista mencionou que sua primeira campanha vitoriosa foi marcada pela proximidade com o empresariado, simbolizada pela composição de chapa com o empresário e então senador José Alencar, do PL”. 

O Boletim continuou: “Com o título de “Ex-presidente exalta importância de liberais no jogo eleitoral brasileiro, o PL afirmou que Lula fez uma análise do quadro partidário nacional exaltando o poder e a força dos liberais nas eleições presidenciais”. 

Gente, o PL de hoje não é o partido dos liberais. Já foi e até pode voltar a ser, mas por hora, não é. Ainda não é. Recentemente, ele recebeu alguns liberais que, se fôlego tiverem, conseguirão que o partido faça jus ao nome. Um desses filiados é o liberal Pedro Rafael, uma conquista estratégica inteligente do Senador Carlos Portinho. 

Portinho sabe que o desafio dele, para fazer com que o PL fique, desta vez, distante do Lula, é enorme, como sabe que precisará contar com o apoio dos liberais para levar o partido a fazer sentido na vida das pessoas e não só dos políticos filiados. 

O PL foi liberal quando criado pelo ex-deputado federal Alvaro Valle, em 1985, no momento em que ele, filiado ao PFL, buscou ser candidato à Prefeitura do Rio. Contudo, uma pesquisa encomendada pelo partido mostrou que Rubem Medina seria mais competitivo, situação confirmada ao final da campanha pelos resultados obtidos pelos dois. Alvaro Valle saiu do PFL e criou o PL. 

A doutrina liberal estava espelhada com absoluta clareza no manifesto de criação do PL, partido que realizava cursos de formação política liberal, obrigatórios para os candidatos a cargos eletivos ou de direção partidária, como faz hoje o Partido Novo. Os cursos eram abertos à população e não exigiam filiação prévia ao partido. A Bolsa de Valores de S.Paulo era um dos financiadores do projeto, fato que carimbava a ideologia. Isso num tempo sem a festa glamourosa patrocinada pelos fundos partidários. 

O partido reverenciado por Lula já não era mais o partido de ideologia liberal, mas o PL da Igreja Universal. O dono da igreja, Bispo Macedo abandonou a sigla quando ela, pelos seus, esteve envolvida com um dos escândalos operados no Orçamento da União no episódio chamado de “escândalo das ambulâncias”. 

O Presidente do PL do Lula foi o Bispo Rodrigues, que após o escândalo, foi afastado da  Igreja Universal com outros pastores parlamentares. A Igreja camuflou-se em um novo partido, o PRB, criado só para ela, onde está hoje Marcelo Crivella. 

O Partido Liberal que temos hoje sob o número 22, ainda não representa os liberais. O Dicionário de Política, uma obra fantástica que reuniu Norberto Bobbio, Nicola Matteucci e Gianfranco Pasquino, apresenta uma longa lista de conceitos para a representação política. De lá, eu retiro, já encerrando a minha explanação, o seguinte trecho: “representar é possuir certas características que espelham ou evocam as dos sujeitos ou objetos representados”. 

Ainda não há, no PL, um número tal de liberais que possa dar ao partido as características dos liberais. Ele não é mais o partido que abrigou José Alencar, tampouco é o partido do Bispo Macedo e do Marcelo Crivella, mas também não chegou ainda a ser um partido que possa, com conforto, usar a chancela. Não enquanto for representado pelo Waldemar da Costa Neto, que tem o Estado Brasileiro numa referência que não agrada os liberais. 

*Artigo publicado no Boletim da Liberdade.

Por Jackson Vasconcelos

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Foi isso que eu quis dizer?

A tecnologia criou fones de ouvido para tradução simultânea, uma novidade que encerra com a barreira entre os povos do mundo todo. Os tais fones anunciados com forte argumento de venda tornam possível cada um ouvir na própria língua o que lhe falam os estrangeiros. O milagre de pentecostes se concretiza na tecnologia moderna.

Nada, contudo, se criou para traduzir a conversa entre os candidatos e seus eleitores, porque esse é o tipo de comunicação que não se dá só pela fala, pela escrita, mímica ou imagem, mas por todo esse conjunto com um componente essencial: a identificação, a sintonia. Nós seres humanos temos conveniências e prestamos mais atenção àquilo que nos interessa, àquilo que tem a ver com a nossa vida.

Portanto, a relação entre candidatos e eleitores só é efetiva quando as conveniências se casam, quando existe identidade entre quem emite a mensagem e quem a recebe.

Não é suficiente para realizar o milagre, ir às pesquisas para descobrir o que o eleitor pede, deseja, quer ouvir ou sentir. Até porque as pesquisas são fontes onde todos os candidatos buscam água e isso faz de todas as propostas e discursos algo bem semelhante. Tão semelhante que produz descrédito. O eleitor quer se ver no candidato ou, pelo menos, saber que ele entende, por experiência, o que diz. E só se consegue falar com propriedade sobre aquilo que se conhece ou já se experimentou. 

O discurso político moderno dispensa a sofisticação. Já foi o tempo em que as oratórias brilhantes incompreensíveis eram aplaudidas e motivo para o voto. Hoje vale o discurso direto, sem rodeios, rápido e com identidade com quem o recebe. Os populistas são mestres nessa arte e, por isso, ganharam força e votos nos tempos da comunicação veloz. Francis Fukuyama, na obra “Identidades – a exigência de dignidade e a política do ressentimento”, que surgiu em razão da eleição de Donald Trump, afirma:

“Os líderes populistas procuram usar a legitimidade que lhes é conferida por eleições democráticas para consolidar o seu poder, procuram uma conexão carismática direta com o povo, que muitas vezes é definido em estreitos termos étnicos que excluem grandes segmentos da população. Não gostam de instituições e procuram minar os freios e contrapesos que limitam o poder pessoal do líder numa democracia liberal moderna: tribunais, corpos legislativos, mídia independente e uma burocracia partidária”.

O populista de plantão já temos, falta-nos o líder, verdadeiramente, democrático, que consiga ter identidade com o povo sabendo, com exatidão, as necessidades e expectativas dele.

Eis aí o desafio para os liberais. E só há uma referência possível na relação dos liberais com o povo: o modo como o Estado, em suas diversas representações, no Judiciário, no Legislativo e no Executivo – principalmente neste – funciona. O caminho não está na eterna e cansativa discussão sobre “direita e esquerda”, conceitos que o escritor espanhol Ortega y Gasset define de modo brilhante no livro “A Rebelião das Massas”. Vamos a ele:

“Ser de esquerda, como ser de direita, é uma das infinitas maneiras que o ser humano pode eleger para ser um imbecil: ambas são, de fato, formas de uma doença moral…hoje as direitas prometem revoluções e as esquerdas propõem tiranias”.

Em suma: sejamos práticos: O Estado Brasileiro não nos serve. Nem a quem afirma estar à direita ou à esquerda e menos ainda no centro. Ele serve à quem está inserido nele e ponto final.

O povo é, portanto, liberal no que diz respeito à relação que gostaria de ter com o Estado. E nesse ponto, volto a Ortega: “A vida pública não é somente política, mas também e primeiro, intelectual, moral, econômica, religiosa; abarca todos os costumes coletivos, incluindo os modos de vestir e de ter prazer”.

Numa noite qualquer da campanha de 2014, como eu sempre fazia, liguei a TV para acompanhar o debate entre os candidatos à Presidência da República. Marina Silva defendeu autonomia para o Banco Central, no conjunto da crítica que fez à presidente Dilma Rousseff, sua adversária. Eu me perguntei: o que isso muda na vida dos eleitores? Mas, ela não se deu ao trabalho de explicar. Então, o seu adversário explicou. Afinal de contas, uma campanha eleitoral é um ambiente de disputa pelo voto, numa situação em que, mesmo que o candidato não leve o voto que o adversário perdeu, isso já é um grande feito para o opositor. 

No dia seguinte ao do debate, a propaganda eleitoral do PT apresentou na TV a imagem de um grupo de engravatados em volta de uma mesa, para passar a ideia de um conluio de banqueiros contra o povo. Um narrador com voz grave informou: ” Marina tem dito que, se eleita, vai fazer a autonomia do Banco Central. Parece algo distante da vida da gente, né? Parece, mas não é…”.

Neste momento, troca-se a imagem para a de uma família na mesa na hora do jantar. O narrador continuou: “Isso significaria entregar aos banqueiros o grande poder de decisão sobre a sua vida e da sua família. Os juros que você paga, o seu emprego, preços e até salários. Ou seja, os bancos assumem um poder que é do Presidente e do Congresso eleitos pelo povo. Você quer dar a eles esse poder?”

Quando entraram na tela as palavras  “juros” e “salários”, o prato do dono da casa ficou vazio. Nada mais se disse, enquanto Marina e equipe tentavam responder sem ter resposta.

Felizmente, a proposta de tornar o Banco Central do Brasil uma organização de Estado, com autonomia para tomar decisões com relação à moeda e ao crédito, não ficou com a Marina Silva, mas ressurgiu na campanha de 2018, na voz do Jair Bolsonaro que, nos assuntos da economia é o boneco do ventríloquo Paulo Guedes.

A moeda e o crédito são os motores da economia. Quando entregues ao poder político, exclusivamente, produzem inflação e tiram do povo, aí sim, o emprego, o salário e a comida do prazo. Sem identidade com o povo, um candidato torna-se boneco de um ventríloquo dos institutos de pesquisa e o eleitor percebe.

*Livros que me inspiraram:
A Rebelião das Massas, de José Ortega Y Gasset.
Identidades, a Exigência de Dignidade e a Política do Ressentimento, de Francis Fukuyama.

Artigo publicado no Boletim da Liberdade.

Por Jackson Vasconcelos