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Rodrigo Pacheco e o “mínimo necessário”

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Por mais que eu queira evitar o Estado Brasileiro como tema, menos consigo, estimulado por discursos vazios sobre o assunto, pronunciados por gente que é importante na política brasileira e poderá ser mais relevante ainda no futuro. 

Na quinta-feira (9/12), foi a vez do Senador Rodrigo Pacheco, Presidente do Senado Federal e candidato a Presidente da República por vontade do PSD. Ele fez a abertura do Seminário “Para onde vai o Brasil”, promovido pelo Correio Braziliense. O Seminário ocupou mais de quatro horas do meu tempo, para ouvir considerações de técnicos e políticos sobre o que tem sido o ano e o que poderá ser o próximo. Evidentemente, sentiu-se o calor da campanha presidencial. 

O discurso do Senador Rodrigo Pacheco foi frio, confuso nos conceitos e mineiro demais ao citar os funcionários públicos no contexto em que citou a necessidade de uma reforma administrativa: “Que possa fazer com que o Estado, sem demonizar os funcionários públicos, tenha o tamanho do Estado necessário…”.

Depois disso, o Senador caminhou a trilha de considerações sobre o Estado Brasileiro que, segundo ele, não pode ser o Estado mínimo defendido por alguns, porque sendo mínimo, ele seria egoísta. 

“No Brasil de tantos déficits de inclusão, de educação, de todas as ordens”, disse, literalmente, o Senador, “Seria pensar que o Estado não participasse, por exemplo, de programas sociais para matar a fome, e a fome imediata das pessoas. Isso seria muito egoísta. Precisamos de um Estado necessário para fazer políticas públicas eficientes, priorizando as atividades fins, bem mais do que as atividades meio”. 

O Senador falou 20 minutos e antes de encerrar, pediu: “É fundamental não deixar de ter otimismo e entusiasmo com o Brasil e ter esperança”.  Sim, eu tenho e sou otimista. Mas, afinal, o que é um Estado necessário? Eu entendo, sem ser egoísta, que é o Estado mínimo, para se ter, por exemplo, o mínimo suficiente de funções e estruturas para garantir à população os serviços pelos quais ela paga regiamente. 

Outro exemplo de Estado mínimo necessário seria um Estado onde não se teria, por exemplo, três senadores para cada estado da federação e cada um com dois suplentes. Não bastariam dois por estado e suplentes seriam os que tiveram votos e não foram eleitos? Um bom começo, não?

Artigo publicado no Boletim da Liberdade.

Por Jackson Vasconcelos

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