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Será Javier ou Massa?Jair ou Lula? 

19 de novembro de 2023. Dia de eleição na Argentina. 

Hoje decide-se quem será o vencedor na disputa pela presidência da Argentina, Javier ou Massa e saberemos se aqui no Brasil Bolsonaro venceu Lula ou se Lula venceu Bolsonaro, uma vez que por aqui, no céu, na terra, no alto do mar, nos tribunais, nas igrejas e em todo canto, no inferno, inclusive, o mundo está resumido à saga dos dois. 

Torço por Javier. “Abrir-se com alguém, isto sim é coisa de louco”. Pirandello. 

Na Argentina, haverá críticas aos eleitores do candidato que vencer, assim como aos eleitores do candidato derrotado. Mas, é difícil, bem difícil mesmo, ser eleitor, porque para escolher um entre dois ou mais candidatos, os eleitores precisam ter tempo e liberdade para trabalhar as informações que recebem e criar uma relação de confiança com quem fornece as informações. Nesse ponto, as campanhas na Argentina cumpriram a tarefa. 

Seja Javier, seja Massa, a campanha na Argentina ampliou a dificuldade de escolha para os eleitores com a entrada da Inteligência Artificial, utilizada com criatividade cruel, tanto por Javier como por Sérgio. Mas, ninguém tentou fazer o trabalho do eleitor, impedindo o uso da ferramenta. 

Para Pirandello, “Assim é se lhe parece”, não existe verdade, mas pontos de vista e faz parte da indumentária humana o uso de diversas máscaras, cada uma para uma ocasião precisa. As campanhas eleitorais são assim, por definição. Elas são exercícios de magia. 

Os mágicos trabalham com técnicas teatrais, manuais e de psicologia para fazerem com que o público só veja o que lhes interessa mostrar. É trabalho dos mágicos entregarem um monte de informações ao mesmo tempo, para dar destaque exclusivamente às que precisam para obter sucesso. Os mágicos manipulam a percepção, assim como fazem os candidatos e seus ajudantes. 

Então, há um meio para facilitar a vida do eleitor de tal modo que ele tenha menos chances de errar ao escolher em quem votar? Há quem possa selecionar as informações para que os eleitores tenham acesso, exclusivamente, às confiáveis? Tem gente que acredita ter esse dom. Mas, é democrático decidir pelos eleitores quanto às informações que eles precisam ter para decidir? A imprensa? Evidente que não. Ela tem lado. Tem algum mal nisso? Não vejo. E se tiver, para isso não existe conserto.  

O jeito certo de ajudar o eleitor a decidir melhor é dar liberdade às campanhas, para chamar ao jogo outro mágico que denuncie os truques do concorrente, fato que no campo da comunicação tem nome: contraditório e contraponto. Os candidatos e seus adversários devem ter liberdade para oferecerem aos eleitores as informações que desejarem, deixando com o juízo do eleitor a decisão sobre quais usar e como usá-las no processo de decisão. 

Quando não há liberdade para as campanhas, mesmo com o uso da lei ou da Justiça com a lei e, por vezes até sem ela, como se faz por aqui com algo que apelidaram de fake news, o eleitor é tutelado, é castrado naquilo que o diferencia dos animais: a capacidade de decidir por si próprio com liberdade para formular as decisões que toma e acertar e errar por si mesmo. Ora, por que razão o exercício do voto está limitado às idades onde se pode pensar por si mesmo? Exatamente, para que a decisão seja consciente e não tutelada. 

Por isso, sou um eleitor inconformado com o tipo de campanha eleitoral que se tem no Brasil, onde quase todo tipo de exposição é proibido e a exposição autorizada é imbecil. Assisti muitas peças da campanha na Argentina, inclusive as que usaram a  Inteligência Artificial. Os candidatos que disputaram a eleição tiveram liberdade para expor suas qualidades e até para inventá-las como tiveram para expor os defeitos de seus adversários e até para criá-los. Por aqui, alguém, certamente, com a lei e com a Justiça que temos, iria censurar as peças e os veículos por onde elas seriam veiculadas. A Inteligência Artificial seria algo abominável, com certeza. A turma do Tribunal Eleitoral ficaria com medo de ser enganada. 

Como eleitor, desejo ter acesso às informações e resolver por mim mesmo a quais devo dar crédito, para depois de confrontá-las decidir a quem devo dar o meu voto ou se não devo escolher um entre todos. É esse o preço da democracia, que fugimos para não pagar. 

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“A CASTA ESTÁ COM MEDO!”

22.10.2023. Jackson Vasconcelos 

Hoje tem eleição para presidente na Argentina. Três candidatos concorrem no primeiro turno, pois a legislação eleitoral de lá é mais inteligente que a nossa. Lá há prévias para que sejam expurgados os candidatos sem tamanho para a disputa. 

Pensa bem, gente, que maravilha será para a Argentina se a “casta política inútil e parasitária” do país estiver mesmo com medo do povo e, pelo medo, bater de vez em retirada, como proclama Javier Milei, candidato favorito à presidência da república. Pode ser que batam em retirada, afinal o presidente Alberto Fernández, a Vice, Cristina Kirchner e o ex-presidente Maurício Macri  desistiram de concorrer.

Pode ser também que a desistência seja uma estratégia que tenha como objetivo permitir que o povo coloque na presidência alguém que Fernández, Cristina e Macri julguem louco o suficiente para entornar o caldo de vez. Se isso acontecer, eles acreditam que o povo os  chamará de volta. A chance de sucesso do “pior” é o “pior ainda mais”. Os cariocas conhecem bem a estratégia, pois com ela Eduardo Paes construiu o retorno à prefeitura do Rio. 

Contudo, é possível que Fernández, Cristina e Macri estejam errados. Afinal, não se pode tomar um louco só pela cabeleira. Tudo indica que Javier Milei encontrou o discurso para vencer: devolver o Estado ao povo, decisão que ele sintetiza no grito de guerra: “Libertad!” O grito deu nome ao partido, “La Libertad Avanza”, que Javier precisou criar, por não contar com os existentes. Fez o que, por aqui, fizeram Brizola, Lula, Fernando Henrique, Marina Silva e outros. 

Javier faz uma campanha que tem estratégia. A campanha para deputado federal criou os instrumentos com os quais Javier e a equipe dele abriram caminho para a presidência. Tudo na campanha partiu do discurso inicial: 

  1. Slogan e grito de guerra, 
  2. A escolha do símbolo (Leão), que aproveita a cabeleira do candidato: “Eu não entrei nisso para pastorear cordeiros. Eu entrei nisso para despertar leões”. 
  3. Posicionamento: “E quando trouxermos os ideais de liberdade, o que o establishment nos dirá? O que os políticos nos dirão? O que os empresários gananciosos dirão? Que isso não é possível. Para o inferno o “não é possível”. 

Certamente, Javier vencerá a eleição. Mas, para despedir de vez os políticos que ele derrotará, Javier Milei terá a necessidade de dialogar com as forças políticas que ele execrou na campanha e contar plenamente com o apoio e pressões dos eleitores que lhe darão o mandato. Ele não poderá desperdiçar um dos apoios sequer, que recebeu para vencer. 

O ex-presidente Jair Bolsonaro declarou apoio a Javier Milei e pode ser-lhe útil, não só pelo que fez, mas pelo que deixou de fazer e pelas lições que recebeu daquilo que fez atabalhoadamente, sem estratégia, com ódio e demonstração de apoio ao fanatismo, exatamente, faz o presidente Lula no momento. 

Na palestra que fez no dia seguinte aos atos terroristas acontecidos em Paris no ano de 2015, o escritor Amós Oz, comentando sobre o fanatismo, afirmou. “Ideias ruins têm de ser superadas por ideais melhores…Afinal não se pode bater numa ferida que sangra para fazê-la parar de sangrar ou para fazê-la deixar de ser uma ferida…”. Lula e Bolsonaro batem nas nossas feridas sem dó nem piedade. E por isso, uma parte de nós odeia um e a outra parte odeia o outro. 

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“Picadeiro de qualidade”

02.10.2023.

De novo? Novamente, o governo federal aparece com um programa para combater as organizações criminosas, o Enfoc, que prevê R$900 milhões em investimentos para atuação em cinco eixos principais: “integração institucional e informacional; eficiência dos órgãos policiais; portos, aeroportos, fronteiras e divisas; eficiência da Justiça Criminal e cooperação entre União, Estados, Municípios e órgãos estrangeiros.”  E há um tempo estabelecido para a apresentação das metas, investimentos e estratégias: 60 dias. Não pode ser algo sério. Por que não entregam o pacote completo? Porque pode ser que em 60 dias, a onda já tenha quebrado na praia e o governo dedique seu tempo a outros temas mais caros a ele, como acontece com a rotina de nomear e exonerar gente para a máquina pública. 

Tomei conhecimento do projeto ao ler ontem, domingo, o Estadão. O editor deu à notícia destaque na primeira página e pelo modo como construiu a manchete, ele também não acredita que o programa tenha algum resultado. Ele escreveu: “Pressionado, governo lança plano para tentar conter facções”. O “tentar” diz tudo sobre a esperança do editor no sucesso da proposta. O “pressionado”, mostra o modo como funciona um governo que não planeja. Ele não está sozinho. O histórico de programas e projetos que visam só tirar a União do tema não autoriza o crédito. 

O Ministro Super-Herói, Flávio, o Dino, para rebater as críticas que tem recebido afirmou que no pouco tempo em que está na equipe do Presidente Lula conseguiu reduzir as armas, desmontar o garimpo ilegal e tem dado apoio às vítimas de violência. Citou também a visita que fez a 21 estados para entregar equipamentos e liberar recursos para os governadores. Não dá para levar isso a sério! 

Bem que Deus avisou que a relação entre os agentes do Estado e a sociedade seria desse modo, mas ninguém quis ouvir. Disse Deus, quando respondeu ao desejo do povo de Israel de ter um rei: “Este será o costume do rei que houver de reinar sobre vós: (…). Ele tomará o melhor das vossas terras, e das vossas vinhas, e dos vossos olivais, e os dará aos seus servos. E as vossas sementes, e as vossas vinhas dizimará, para dar aos seus oficiais (…)”. Ao Estado tudo; à sociedade, a conta. 

Thomas Hobbes deu ao Estado a representação correta de um monstro marinho, o Leviatã,  que no livro de Jó está descrito com um alerta: “Eis que é vã a esperança de apanhá-lo; pois não será o homem derrubado só ao vê-lo? Ninguém é tão atrevido, que a despertá-lo se atreva…”(Jó 41: 9 e 10). Para Hobbes o Estado só tem uma finalidade, uma só: garantir a segurança de quem renunciou a muita coisa para poder dormir em paz. Quando o Estado não garante a Segurança Pública – diz Hobbes – ele rompe o contrato que tem com a sociedade que, então, fica liberada para não cumprir a parte que lhe cabe. Quem dera, pudéssemos agir assim. Por aqui, nem criticar se está mais autorizado. Confrontado, o agente do Estado responde: “Perdeu mané. Não amola!”. 

No Brasil, com relação à segurança vivemos no “Estado de Natureza”, definido por Hobbes, onde o desejo e a força são suficientes para a satisfação de todas as vontades dos indivíduos. Tempo vai, tempo vem, e ninguém na União move uma palha para, de verdade, melhorar a qualidade das polícias, das investigações e desarmar os criminosos. 

O lançamento do programa ENFOC será só mais um dia de espetáculo no picadeiro montado em Brasília, pois a União foge às léguas da obrigação que deveria ter. Flávio, o Dino, deixou claro: “O governo não concorda com teses absurdas que propõem a federalização da segurança pública em todo o país”. Para a União quase todos os crimes são estaduais. Federais são somente aqueles ainda não tipificados pela lei, chamados de atos golpistas e antidemocráticos. 

Flávio, o Dino, encerrou a entrevista na CNN Brasil com uma pérola: “Para melhor aquilatar o que isso significa, sugiro comparar com outros momentos do Ministério da Justiça, onde criminosos lá habitavam ou eram lá protegidos…”. Desnecessário comentar.  

A União abriga malabaristas, engolidores de fogo, palhaços e trapezistas. Por isso, defendo que “O Circo”, uma das belezas compostas por Nara Leão, seja o nosso Hino Nacional. Faz mais sentido, no momento, que o louvor à liberdade composto por Duque Estrada.  

Enfim, sigamos.  

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UM GENERAL PARA CHAMAR DE SEU. 

27 de setembro de 2023. .

Ontem foi dia de ouvir o General Heleno, ex-ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, quando Jair Bolsonaro foi presidente. Bem antes, no dia 31 de agosto, lá compareceu o General Gonçalves Dias, na intimidade, G.Dias, também ex-ministro-chefe do Gabinete Institucional da Presidência da República, nos governos do Presidente Lula. Heleno deixou o cargo quando Bolsonaro saiu da Presidência. G. Dias foi exonerado por ter sido flagrado estimulando a baderna. 

Divididos nas sessões da CPMI-8, os exércitos de ambos cumpriram o papel que lhes cabia de elogiar o general companheiro e esculhambar o general adversário. Em meio aos elogios e acusações, foram citados outros generais, coronéis e militares de outras patentes.  Alguns deles também chamados para prestar esclarecimentos aos enraivecidos torcedores de um lado e de outro. 

Enquanto assistia o depoimento do General Heleno, ainda tendo na lembrança a apresentação do General G. Dias, recorri a um livro – um bom trabalho – publicado pela editora Mauad em 2007: “O Uso Político das Forças Armadas e outras questões militares”. O livro me foi presenteado pelo autor, João Rodrigues Arruda, professor e promotor da Justiça Militar. O Dr. João foi-me apresentado pelo jornalista Maurício Dias, um grande amigo. 

O Dr. João faleceu poucos anos depois da publicação do livro, que recebi autografado por ele com um alerta: “Dê atenção especial, meu caro, ao capítulo sobre o “Tribunal Penal Internacional (Os réus assinalados)”. Com disciplina atendi. No capítulo, o Dr. João, com mais vigor do que no resto do trabalho, defende a existência da Justiça Militar, naquele tempo, contestada por ministros do STF, um deles, o decano Celso de Mello. O Dr. João não está mais por aqui, tempo em que o Tribunal Penal Internacional voltou a ter existência na mídia local e os ministros do STF…bem, deixa pra lá. 

Brilhante, Dr. João navegou por várias searas e ao fazer isso levantou questões que se ajustam como uma luva de tamanho certo às cenas oferecidas ao público pela CPMI-8, no momento das oitivas dos generais. Cabe lembrar que os dois compareceram como testemunhas, sabe lá exatamente de quê. Mas, certamente, testemunharam o resultado da falta de atenção deles com as recomendações do Dr. João, para que ficassem fora da política. Ele que abre a obra com a “Ciranda das Vivandeiras”, inspirado em Karl von Clausewitz: 

“Certamente Clausewitz, apesar de ter vivido numa época em que as guerras ainda não tinham o caráter nacional, ao escrever “Vom Kriege”, no século XIX e sob o impacto das guerras napoleônicas, interpretou a política nacional como os interesses de um estado em relação a outros estados soberanos(…). “Não imaginava Clausewitz que, nas longínquas terras brasileiras, a gente da guerra seria também utilizada no âmbito interno para atender a interesses políticos partidários e de oligarquias, manipulada pela astúcia das elites”. O Dr. João encerra o primeira página do seguinte modo: 

“Para os políticos nenhuma consequência, mas para os militares, que se deixaram ingenuamente seduzir e foram manipulados por políticos, as consequências foram danosas(…). Com os que os manipulam nada aconteceu”. 

Poderia eu parar o texto por aqui. Contudo, com segunda intenção, cito o capítulo em que o Dr. João descreveu a “Guerra na Rocinha”. Afinal, sou parte do povo de uma cidade que já assistiu vezes sem conta, o desmoronamento da imagem das Forças Armadas, por terem os generais atendido à convocação dos presidentes para resolver um problema que parece insolúvel pela qualidade das políticas aplicadas à Segurança Pública:  o crime nas ruas. 

A “Guerra na Rocinha”, citada pelo Dr. João, aconteceu na Semana Santa de 2004. Naquele ano, Lula estava na Presidência da República, a senhora Rosinha Garotinho estava no governo, Anthony Garotinho, na Secretaria de Segurança e o General Jorge Félix, no gabinete que depois foi ocupado pelos colegas G. Dias e Heleno. Denise Frossard preparava-se para a disputa pelo governo do estado, eleição que Sérgio Cabral venceu com a ajuda do político Eduardo Paes, senhor de todas as próprias conveniências. 

Em fevereiro de 2016, ainda como consequência da decisão dos eleitores na eleição de dez anos antes, o Presidente Michel Temer determinou que as Forças Armadas dessem um jeito na segurança do Rio de Janeiro. Não deram. 

Não direi sobre o livro para não fazer spoiler. Fiquem à vontade para conhecerem, por si mesmos, toda a obra. Mas, deixo como aperitivo o trecho relevante do capítulo “Guerra da Rocinha”: 

“(…) Em carta encaminhada ao Ministro da Justiça, Thomaz Bastos, o Secretário de Segurança, Anthony Garotinho definiu a ajuda que esperava do governo federal. Especificou, inclusive, o efetivo a ser empregado, que incluía duas brigadas estratégicas do Exército…”

Para quem desejar, o livro está à venda na Amazon. 

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PODER MÁSCULO! 

20.09.2023.

Um diálogo imaginado, mas que tem tudo para ser real. 

Homens: Quero que vocês participem das eleições. 

Mulheres: Obrigada! 

Homens: É nossa obrigação como homens.

Mulheres: Sim, sim! 

Homens: Então, cederemos a vocês 30% das vagas na relação de candidatos.

Mulheres: Puxa, que legal! Obrigada, de novo. Mas, perdão, pode ser que os partidos não cumpram.

Homens: Nada disso. Vamos ser duríssimos com os partidos. Se não cumprirem, metemos multas pesadas e outras penalidades. 

Mulheres: Mas, vocês sabem né, campanha se faz com dinheiro.

Homens: Claro! Vocês acham que não pensamos nisso? A Justiça Eleitoral determinou a destinação de 30% do Fundo Eleitoral para vocês e nós não recorremos. E tem mais. Cedemos 5% para vocês terem programas para estimular as mulheres a participarem. 

Mulheres: Puxa, que legal! Vocês têm bom coração! 

Homens: É nossa obrigação. 

O tempo passou, chegou o tempo das campanhas e os partidos não cumpriram o combinado. 

Mulheres: Vocês nos prometeram penas severas para quem não cumprisse a destinação das vagas de candidatos e do dinheiro. Como será agora? 

Homens: Bem, pensando, bem…Vamos dar um jeito. 

O tempo passa e começa a se aproximar o momento da próxima eleição. 

Homens: Ei, mulheres. A gente ia jogar duro com os partidos, mas pensando bem, isso seria penalizar vocês também…

Mulheres: Como assim? 

Homens: O dinheiro das multas seria tirado do Fundo Partidário que é um dinheiro de todos, inclusive de vocês…

Mulheres: Então, ficamos no prejuízo? 

Homens: De jeito nenhum. Vocês acham que a gente iria permitir isso? Temos uma surpresa para vocês.Agora, a gente vai destinar 15% das vagas para vocês.

Mulheres: Mas, a gente já tinha 30%. 

Homens: Vocês não estão entendendo. Os 30% eram de vagas na lista de candidatos. Os 15% dizem respeito às cadeiras, nas Câmaras Municipais, nas Assembléias Legislativas e no Congresso Nacional. Olha que maravilha! 

Mulheres: Pensando bem, queremos 53% das vagas. 

Homens: Isso é loucura! 

Mulheres: É não. Afinal, nós, mulheres, somos 53% do colégio eleitoral.

Homens: Sim, mas vamos devagar. Essa coisa de política, minhas caras, é um troço difícil. 

Mulheres: Estamos vendo. 

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Pesquisa Quaest. Instituições. 

23.08.2023. 

Durante a semana, o Instituto Genial Quaest divulgou o resultado de uma pesquisa sobre a reputação de várias instituições públicas e a imprensa destacou os dados sobre as Forças Armadas, para usar a informação como crítica a Jair Bolsonaro. Foram ouvidas, presencialmente, 2.029 pessoas, entre os dias 10 e 14 de agosto, com margem de erro de 2,2%. 

Antes de avançar na leitura das notícias, fui ao site do Exército Brasileiro e lá encontrei a notícia sobre pesquisas qualitativas e quantitativas realizadas pela Força, com resultados bem diferentes do que os apurados pela Quaest, mas tive dificuldade para saber o exato momento das pesquisas e mesmo ter acesso ao resultado delas. 

A pesquisa Quaest pesa mais contra o Supremo Tribunal Federal, contra o Congresso e partidos políticos do que contra as Forças Armadas e não encontrei os caminhos que pudessem me levar a concluir, como fez a imprensa, que o desgaste na imagem positiva das Forças Armadas tenha ligação direta com o movimento de 8 de janeiro em Brasília, com o caso das jóias ou com qualquer outro evento vinculado diretamente com a imagem do ex-presidente Jair Bolsonaro. Tentei acesso a mais detalhes da pesquisa e fui ao site do Instituto. Nada mais alcancei além do que me foi apresentado pela imprensa. 

Uso aqui como fonte de comentários, o jornal do Canal UOL e a matéria do Estadão. As palavras da âncora Fabíola Cidral do Portal UOL disse:  “Falando sobre a imagem dos militares, saiu uma pesquisa interessante, Genial Quaest…A confiança nas Forças Armadas caiu de forma expressiva. Olha só como caiu. Esse levantamento mostra que caiu de 43% para 23%…33% sobre quem confia muito nas Forças Militares…Esse foi o grande destaque da pesquisa.(…) E aí não está só o caso das jóias. Acho que tem outros episódios. Principalmente, o oito de janeiro…”. O Estadão caminha sobre a mesma estrada e acrescente declarações do comandante do Exército, general Tomás Miguel Ribeiro Paiva, que promete medidas para melhorar os salários e benefícios para as famílias dos militares, com o objetivo de reduzir o desgaste divulgado pela imprensa. Uma postura bem ao estilo dos sindicatos. 

Os gráficos com os resultados foi exposto pelo canal, enquanto os âncoras e Tales comentavam. Os resultados mostram linhas que informam as imagens positivas (em azul) e negativas ( vermelho) das instituições: Polícia Militar, Igrejas Evangélicas, Igreja Católica, Militares/Forças Armadas, Supremo Tribunal Federal, Congresso Nacional e Partidos Políticos. Diante dos quadros, digo: calma lá, há uma leitura que deveria ter mais importância para a imprensa. Vamos a ela: 

  1. A Polícia Militar, igrejas evangélicas, igreja católica e Forças Armadas têm mais imagem positiva do que negativa. É fato que as Forças Armadas, foco da imprensa, perderam 4 pontos em imagem negativa e ganharam 5 pontos negativos, mas como Instituição mantém-se com a imagem positiva e alguma gordura.
  2. O Supremo apresentou-se com 40% de imagem negativa e apenas 18% de positiva. Ele saiu de 33% de imagem negativa para 40% e perdeu 3 pontos em imagem positiva. 
  3. O Congresso Nacional está com 43% de imagem negativa, mas já teve 49%. A imagem positiva tem apenas 9%, vindo de 11% na pesquisa anterior. 
  4. Os partidos políticos estão com 54% de imagem negativa e apenas 4% de positiva. 

Portanto, o fato que mereceria destaque é: a população despreza o STF, o Congresso Nacional e os Partidos Políticos, tendo preferência pela fé e pela força. 

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“Réquiem de Terror” (Pedro Ernesto). 

“Nada certo, tudo hipótese, dúvidas, pressão, perseguição. Mal estar geral. Réquiem de Terror.”

Domingo, 23 de julho de 2023.

Os comunistas estão no governo federal, fato revelado com vaidade pelo Presidente Lula há poucos dias no Foro de São Paulo e confirmado pela presença da estrela maior da ordem, Senador Flávio Dino,  na pasta da Justiça e Segurança Pública. Eles tentaram chegar lá outras vezes, uma delas – talvez a primeira – na década de 30, quando foram impedidos pelo ditador Getúlio Vargas, que os usou para “extirpar” da política, os adversários que lhe faziam sombra, sendo eles comunistas ou não. O médico Pedro Ernesto, interventor no Rio de Janeiro e depois, prefeito eleito, cidadão não comunista, foi um deles. 

A história é contada com primor pelo escritor Thiago Cavaliere Mourelle, autor do livro “O Brasil a caminho do Estado Novo”, publicado em 2019. Doutor em História Política, Thiago escreveu o livro com base nas cartas que Pedro Ernesto enviou aos filhos, Yolanda e Odilon, durante o tempo em que esteve preso. As cartas foram entregues ao Thiago por uma neta de Pedro Ernesto, Helena Mossé. Na contracapa do livro está o objetivo da obra: “(…) oferecer ao leitor a experiência de tentar compreender todo o sofrimento e ansiedade de uma família que sofreu por mais de um ano com a prisão de seu pai e marido. Tensões, alegrias e tristezas perpassam as linhas das cartas(…).”

O médico Pedro Ernesto começou a lida política como aliado de Getúlio Vargas: “(…)logo estreitou laços com Vargas”, conta Thiago Cavaliere, “tornando-se amigo próximo. Após um acidente automobilístico, Pedro Ernesto salvou a vida de uma das filhas do presidente e, além disso, evitou que dona Darcy, esposa de Getúlio, tivesse uma de suas pernas amputadas – que era a orientação dos demais médicos que a atenderam”. Para colocar Getúlio Vargas na Presidência da República, Pedro Ernesto “foi um dos principais articuladores, na então Capital da República, das ações que derrubaram o presidente Washington Luís” , diz Thiago. 

Diz ainda Cavaliere: “A popularidade de Pedro Ernesto era algo poucas vezes vista na história da cidade do Rio de Janeiro. Com a redemocratização, a criação da Constituinte e a posterior promulgação da Constituição de 1934, o país voltava à normalidade democrática. A lei previa eleições para outubro daquele ano, em que seriam eleitos os legislativos estaduais – incluindo os vereadores do Distrito Federal – o que levou Pedro Ernesto, segundo a mesma praxe de outros governadores, a fundar um novo partido, alinhado aos ideais autointitulados “revolucionários” que pretendiam dar continuidade aos projetos iniciados a partir de 1930″. 

 Nada disso, contudo, facilitou a vida para Pedro Ernesto, quando ele fez sombra sobre Getúlio, que mandou acusá-lo de comunista e deixou que ele fosse preso sem julgamento, sem culpa formada, assim como fez com vários adversários. Tudo fez Getúlio em nome do combate ao comunismo. Uma conversa fiada, confirmada quando, adiante, ele, para permanecer no poder, voltou-se contra os integralistas, força de oposição aos comunistas. 

Sabe-se que dois elementos são essenciais para justificar um ditador: uma causa, que pareça em defesa da democracia e verdugos que lhes cumpram as ordens, pois os ditadores não são capazes de colocar a mão na massa. Eles não prendem, não cassam, não fazem buscas, não torturam nem matam. Mandam que alguém faça. Em havendo alguém que faça munido dos instrumentos certos, pronto, se tem um ditador.  

Para dar legitimidade aos atos de arbítrio, Getúlio Vargas contou com o apoio de um tribunal de exceção, criado por ele com o título de Tribunal de Segurança Nacional. O verdugo Filinto Muller, Chefe de Polícia de Getúlio Vargas, com o respaldo do tal Tribunal fez o diabo com os adversários do ditador. Ele levou à prisão e lá manteve pelo tempo que quis, todos os que o incomodavam. 

O livro relata as várias decisões de Getúlio Vargas e de seus bajuladores, para manter Pedro Ernesto preso, com o objetivo de enfraquecê-lo e obrigá-lo a renunciar ao cargo de Prefeito, que ele mantinha mesmo preso. Mas, tanto mais fizeram, mas a popularidade de Pedro Ernesto cresceu e o apoio dos vereadores e deputados a ele não arrefeceu. Getúlio Vargas, então, tirou a autonomia da Capital com uma intervenção estranha, pois mantinha no cargo o Vice-Prefeito, o padre Olímpio de Mello, seu aliado e autor do desmonte do trabalho que Pedro Ernesto realizou.  

As cartas anunciam Pedro Ernesto, hora enfraquecido, hora possuído de novas energias e esperança, ocasião em que ele era transferido de um canto para o outro, uma e recebia sinais de endurecimento do ambiente com novas prisões. Thiago Cavaliere abre o capítulo “Política e Sofrimento nos primeiros meses de detenção” com uma das cartas de Pedro Ernesto ao filho Odilon: “Meu querido filho, saúde e paz de espírito. Continuo na prisão aguardando a vontade de quem pode, mas felizmente não tive nenhuma fraqueza e garanto-lhe que não terei. (…). Não quero te falar em política porque está me causando muito nojo.(…). Dá um abraço em Odila, lembranças ao Mário e família e um saudoso abraço de teu pai que muito te estima.”

Adiante, há o trecho de uma outra carta do médico, também endereçada ao filho: “Não podes imaginar o que seja uma noite em um cárcere, é de destruir todas as resistências nervosas, líquida com todas as forças que dispomos, eu tenho sido um herói e há momentos que tendo a desanimar, mas felizmente reajo, e estou vencendo”. 

O Tribunal de Segurança Nacional levou mais de um ano para julgar Pedro Ernesto e o condenou mesmo diante de todas as provas e depoimentos que provaram a inocência dele. Ele foi absolvido na segunda instância, pelo Tribunal Militar e voltou à vida política, cheio de energia e vontade, acreditando que a normalidade democrática estava instaurada. Dois candidatos disputavam a Presidência, um pela situação e outro pela oposição, mas o ditador quis continuar no poder, instalou novo regime de exceção e devolveu Pedro Ernesto à prisão. 

Thiago Cavaliere conta: “Depois de um ano e cinco meses preso, por igual período longe da família e do filho exilado, aguardou um julgamento que parecia que nunca seria marcado. Viu alguns de seus adversários políticos tomarem seu lugar na prefeitura e outros atuarem dominantes no cenário nacional. Finalmente solto, quando o pesadelo parecia ter terminado, mais uma vez se viu detido, agora ao lado do filho. Se antes o problema era o Estado de Guerra e o tribunal de exceção, o problema havia tomado uma dimensão ainda mais grave: a partir de 10 de novembro de 1937 havia de fato um governo ditatorial contra o qual não havia meios legais de luta. Era a morte política de Pedro Ernesto.”

O médico faleceu no dia 10 de agosto de 1942, com 57 anos de idade, vítima de um câncer – “o intenso sofrimento, tristeza e decepção sofridos cansaram o corpo e o espírito”. Em Pedro Ernesto vejo sentido numa frase construída por Machado de Assis no Quincas Borba: “Ah, meu caro Rubião, isto de política pode ser comparado à paixão de Nosso Senhor Jesus Cristo; não falta nada, nem o discípulo que nega, nem o discípulo que vende. Coroa de espinhos, bofetadas, madeiro, e afinal morre-se na cruz das ideias, pregado pelos cravos da inveja, da calúnia e da ingratidão…”

Prisões ilegais, torturas, censura à liberdade de expressão, às\ imprensa; órgãos de imprensa à serviço do ditador, perseguições políticas, tudo isso está no livro de Thiago Cavaliere e justifica o nojo que Ulysses Guimarães disse ter da ditadura: “Ódio e nojo”. O livro do Thiago Cavaliere Mourelle chegou-me num bom momento, quando a coisa não anda boa na política brasileira e, daqui a pouco mais de um ano, estarei com o dever de votar em alguém para ocupar a cadeira que foi de Pedro Ernesto. 

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Presidência da República, uma função insalubre. 

30 de junho de 2023. 

Jackson Vasconcelos 

Nasci em outubro de 1953. Em agosto de 1954, Getúlio Vargas deu um tiro no peito e ao fazer isso decidiu a eleição do ano seguinte. Se vivo, ele apoiaria Juscelino Kubitschek. Morto tornou mais fácil a vida do candidato dele. JK venceu com 33,8% dos votos e enfrentou uma barra para tomar posse, pois os adversários vencidos inventaram todo tipo de motivos para que a eleição não valesse. A Constituição sobreviveu e Juscelino assumiu, fez um bom governo, perdoou os adversários, mas não foi perdoado por eles e, por isso, amargou muito até o final da vida. 

Após Juscelino, Jânio surgiu. Foi eleito. Não aguentou o tranco e renunciou. A Constituição Federal impunha a posse do Vice-Presidente. Mas, o que é a Constituição diante de adversários contrariados? Para que o Vice-Presidente fosse empossado presidente, mudou-se a Constituição para se ter um novo regime. E depois mudou-se novamente para voltar ao regime anterior e logo depois, jogaram-na para o alto para expurgar o empossado. 

Surgiram os generais. Um deles adoeceu no meio do mandato. A Constituição mandava que se desse posse ao Vice-Presidente. Mas, a Constituição…sabem como é né? A Junta Militar tomou conta do governo. Seguimos assim, de general a uma junta de uma junta a outro general e a um novo general e general de novo, até que encerramos com o ciclo dos generais. 

O civil Tancredo Neves foi eleito Presidente pelos representantes do povo. Morreu antes de assumir. A Constituição dizia que o Vice-Presidente só seria Vice de fato se empossado no mesmo momento que o titular. Mas, o que é a Constituição? A Constituição a gente muda ou emenda. E assim fizemos, emendamos, mudamos e continuamos a emendar. E por conta dessa mudança, o povo voltou a eleger, por ele mesmo, os presidentes do Brasil. O primeiro eleito diretamente durou pouco, mas pelo menos o Vice-Presidente não teve problemas para assumir. 

Bem gente, o resto da história eu não preciso contar com detalhes, para provar que a função de Presidente da República do Brasil é insalubre. Mas, fico com comichão para dizer: O Presidente de hoje já foi presidente outras vezes e ficou preso por um tempo. O Presidente de “ontem” agora está inelegível por oito anos. 

Sei não, minha gente, mas eu fico cismado com a nossa História. Não terá alguma coisa errada com esse nosso jeito de fazer presidentes? 

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Oligarcas, aristocratas e anarquistas. 

Jackson Vasconcelos – madrugada do dia 5 de junho de 2023. 

O Estadão traz na edição de hoje um artigo do Procurador Roberto Livianu – “A Lei do mais forte, sem pudor” – que ele encerra com o seguinte parágrafo : “Temos a sensação de que vivemos num ambiente de uma espécie de anarquia corrupta, arrogante e insensível aos miseráveis famintos, com cidadania faz de conta, sob a vigência da lei da selva, em que sobrevivem apenas os mais fortes e poderosos. Estamos em meio a uma espécie de salve-se quem puder.” 

Vale ler a íntegra que me soou como um desabafo legítimo. 

O que somos, afinal de contas? Vou ao intelectual Robert Dahl. Ele  afirma que não há, no mundo, uma democracia de fato. O sistema que mais se aproxima disso é aquele no qual todo o poder emana de muitos e não de todo o povo.  Robert Dahl chama esse modelo de Poliarquia. 

Para ilustrar o conceito, Dahl construiu um gráfico onde estão colocados dois vetores: no eixo vertical está a liberdade de oposição e no horizontal, o direito de participação. Dahl chama de Poliarquia, o ponto em que há plena liberdade de oposição com amplo direito de participação nas decisões. 

Nos extremos estão os ambientes em que há ampla liberdade de oposição sem direito de participação nas decisões dos agentes do Estado e aqueles em que não há liberdade de oposição, mas amplo direito de participação. Ou seja: há lugares em que é possível opor-se ao governo sem interferir nas suas decisões, assim como existem ambientes onde nenhuma oposição é autorizada, mas a participação sim, numa situação óbvia em que só é possível participar de decisões das quais não se discorde. 

Numa situação e na outra, estão os governos de poucos, sabendo-se que quando os poucos são os piores, se tem uma oligarquia; quando são os melhores elementos de uma sociedade, tem-se uma aristocracia. 

Aproveito-me dos conceitos de Dahl e do que escreveu o procurador Livianu para tentar entender o que somos como sociedade. Tudo o que tenho visto, lido e ouvido me diz que entre nós o poder não emana de todo o povo, nem de muitos do povo, pois não há plena liberdade de oposição em conjunto com o direito à participação. 

Portanto, no Brasil, segundo Dahl, não existe uma democracia, pois ela é, no mundo todo, uma utopia e não há uma poliarquia, pois o poder não emana de muitos. O que somos, então?  Uma aristocracia,  uma oligarquia ou como proclama o procurador Roberto Livianu, uma anarquia corrupta? 

Estou mais para concordar com o procurador e com todo o bom artigo escrito por ele. 

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“Lula quer”. 

Todo dia, o Presidente da República quer alguma coisa. Desta vez, ele quer mudar as regras para o concurso público antes de realizá-los às pencas. Para agilizar o cumprimento da própria vontade, Lula deseja aproveitar o trâmite de um projeto que perambula entre o Senado e a Câmara desde 2003, elaborado pelo ex-senador Jorge Bornhausen. 

Na origem, o projeto Bornhausen tem 75 artigos e é bom. Está de bom tamanho! Em sua vida parlamentar, Jorge Bornhausen fez coisas boas que, talvez por serem boas, ficaram pelo caminho. É o caso do Código de Defesa do Contribuinte, que buscou colocar equilíbrio na relação sempre desigual que há entre o fisco e os pagadores de impostos, entre o Estado e o cidadão. 

O projeto Jorge Bornhausen que reorganiza os concursos públicos poderia ser aprovado do jeitinho como veio ao mundo, mas isso, certamente, muita gente não quer e Lula quer menos ainda, pois ele precisa inserir na proposta elementos de escolha subjetiva e discricionária, para que seja possível o partido dele e aliados colocarem no serviço público gente sem mérito, critério já usado para o preenchimento dos cargos de livre nomeação, os chamados DAS. 

O governo Lula é composto por 37 ministérios que abrigam 28 mil cargos de livre nomeação, ao custo mensal de 33 milhões de reais e nesses números não estão incluídas as autarquias, as estatais, nem as fundações e agências reguladoras. Os dados são do Ministério da Economia e foram divulgados pela CNN na entrada do novo governo. 

Sobre a liberdade que quer ter para nomear nas estatais, Lula já avisou e ao avisar, corrobora com o meu sentimento do que ele quer para os concursos públicos. 

As tais funções de livre nomeação, além da falta do mérito como critério,  carregam outra maldição. Elas desestimulam os servidores concursados pela carreira, pois sem apadrinhamento político eles não chegam ao topo. Nunca! Então, resta-lhes buscar apoio ou cumprir uma “tabela de campeonato” enquanto o tempo passa e a aposentadoria chega.  

Toda vez que Lula quer alguma coisa, sinto um frio na espinha e dor no estômago.