fbpx

É coisa de doido, gente!

“Tá todo mundo louco, oba! Tá todo mundo louco, oba!”. Faz tempo que não sei do Silvio de Brito, compositor dessa música, mas tenho lembrado muito dele ultimamente. Por algum motivo. 

Sobre loucos, o mestre Ariano Suassuna contou alguns causos. Entre eles, o do encontro entre dois loucos no corredor de um hospício. É um diálogo engraçado com jeito de lição. 

  • Ei! Ei, você aí. Cadê a continência? 
  • Continência? Por que eu faria continência pra você, maluco? 
  • Ora! Porque eu sou o imperador Napoleão Bonaparte.
  • Deixe de conversa, rapaz! Que história é essa de ser Napoleão Bonaparte. Quem nomeou você? 
  • Jesus Cristo! 
  • Eu? Não me lembro de ter feito isso. 

Eis aí o mundo moderno onde tem gente a cobrar continência dos outros por nomeação de um ente superior, incontestável, que está acima de tudo e acima de todos e responde pelo nome de “Minha Verdade”. 

Para ela não existe manual, estatuto, códigos nem Constituição, porque ela existe por si mesma, curtida e compartilhada por centenas ou milhares de seguidores. Seja porque motivo for. Os autores desse feito grandioso, são os donos da verdade. 

O dono da verdade é vaidoso. Também pudera! Ele acredita saber o que é bom e ruim para os demais seres humanos. E sabe mais. Pode até decidir quem os demais seres humanos devem amar, cultuar, odiar, demonizar. Quem errar nessas decisões, será banido. 

O escritor Lima Barreto, que poderia, por ser brilhante, receber as homenagens de um moderno dono da verdade com o título de “mulato de primeira linha”, se questionava: “Haverá contágio na loucura?”. Eu responderia que sim e sem vacina. 

Já que estamos a comentar a vida dos loucos, que tal uma ajudinha do Dr. Bacamarte, psiquiatra festejado por Machado de Assis em “O Alienista”? Bacamarte criou a Casa Verde, trancafiou nela todas as pessoas que não se encaixavam nos parâmetros de normalidade criados por ele mesmo. Não sobrou um só morador da cidade. 

Por ser o único sujeito com mente saudável, Dr. Bacamarte esvaziou a casa e fez dela sua residência. Mas isso aconteceu em outros tempos, porque por hoje, são muitos os Bacamartes e eles estão por aí a selecionar os loucos com base num único indicativo: os seus contrários. 

Diante dos donos da verdade, o que se faz com a liberdade de cada um para pensar e agir por mim mesmo? Quem tiver juízo, renunciará a ela. Caso não faça isso, que prepare o lombo para apanhar. Uma avalanche lhe cairá sobre a cabeça. 

Mas, ainda há um ponto a considerar. Temos visto que os donos da verdade mudam de opinião. Então, quem tiver juízo, não contrarie. Mude junto com eles. E quem queira ser o dono da verdade, antes faça qualquer coisa, qualquer coisa mesmo, para crescer em curtidas e compartilhamentos até que num determinado número de seguidores se torne uma pessoa de prestígio digital. A partir daí é ir para o abraço. 

Boa semana para todos.  

*Artigo publicado no Boletim da Liberdade.

Por Jackson Vasconcelos

Quarenta e cinco anos sem presidente!

Sexta-feira fez 45 anos que JK faleceu. Quero falar sobre ele, mas antes aplaudir o artigo da Laura Ferraz, publicado no mesmo dia, no Boletim da Liberdade. Ela escreveu “Carta a uma afegã”. O texto emociona. É forte! É simples, claro, direto e perfeito. Carrega o sentido da liberdade e é o meu gancho para lembrar que estamos já há 45 anos sem o exemplo de um Presidente da República do Brasil que mereça o título.  

JK governou sob o slogan, “50 anos em 5”. Ele fez mais do que isso. Depois de Juscelino, elegeram Jânio Quadros e João Goulart, este para ser vice. Jânio o fez presidente. Em seguida, surgiram os interventores, sem campanhas, sem eleição e por imposição da vontade de um grupo de pessoas que acreditava saber o que seria melhor para o povo brasileiro. 

Aguentamos bem e quando não aguentamos mais, pressionamos. O destino vendeu-nos gato por lebre e recebemos Sarney, ao escolhermos, por representação, Tancredo Neves, E aí… Bem aí, sem intermediários, escolhemos Collor, Fernando Henrique, Lula, Dilma e, agora, Jair. 

É coisa pra se pensar. Não? Mas, “Se eu penso, eu choro”. Nisso está certo Moacyr Franco e mais certo ainda quando, na sequência, levanta a dúvida: “Será que eu sou maluco ou maluco é o mundo onde Deus me faz viver?”.

Seja como for, nós fizemos as nossas escolhas, tanto quando deixamos que escolhessem por nós; tanto quando escolhemos por nós mesmos. Então, porque diabos não escolhemos outros juscelinos? Outros presidentes democratas de fato, realizadores de verdade, conciliadores, “artistas do impossível”, título que o escritor Cláudio Bojunga dá ao Juscelino? 

Será que outros não existem ou será que não se apresentam? Somos uma nação de 214 milhões de brasileiras e brasileiros – de mais brasileiras do que brasileiros – e não existirá nem mais uma ou um único democrata no estilo do que foi Juscelino? Democratas, de fato? Gente que consiga entender que o povo nada mais quer do que ser livre para tocar a própria vida e cuidar de si próprio, tendo o Estado como um auxiliar capaz de garantir que todos do povo tenham o mesmo grau de liberdade. 

Claudio Bojunga é autor da melhor obra que li sobre Juscelino: JK, o artista do impossível. É uma aula não só sobre Juscelino, mas sobre a história da Democracia – dessa com letra maiúscula.  Em certa passagem do livro, na abertura do capítulo que retrata os primeiros movimentos do presidente eleito, Bojunga registra: “Dificilmente Getúlio diria como Juscelino, num discurso de campanha, “a democracia não é um dom de ninguém, não é favor de ninguém, não é um bem arrendado, que possa reverter ao seu dono permanente ou legítimo dependendo do bom ou do mau emprego que dele fizer seu usufrutuário”. 

Juscelino venceu a eleição com o Brasil sob Estado de Sítio e sobre isso, em outra passagem, Bojunga lembra o que disse o presidente ao escritor Josué Montello, antes de tomar posse: “O que me aflige é este estado de sítio. Não quero governar em estado de exceção. Já dei instruções para que se suspenda a censura à imprensa. Quero a imprensa desatada, mesmo para ser injusta comigo. No fim, veremos que ganha a parada. Meu Plano de Metas está pronto. Pronto e retocado. Agora, mãos à obra”. 

É o jeito certo de derrubar as críticas: trabalhando duro. Bem, diante disso, que se apresentem os candidatos à cadeira de Juscelino, que ainda está desocupada encostada em algum canto na Presidência da República. E deixo com você a última questão: será que erramos ao escolher ou errarmos os que, previamente, escolheram os nomes que nos foram submetidos? 

Boa semana.

*Artigo publicado no Boletim da Liberdade.

Por Jackson Vasconcelos

Legitimidade e Legalidade

“Manda quem pode; obedece quem tem juízo”. Mas, quem pode mandar? Na resposta está o conceito de legitimidade e na maneira como manda quem tem o poder de mandar,  está a legalidade. 

Quem obedece tem juízo? Terá sim, juízo perfeito, se antes de obedecer, considerar a base da autoridade de quem manda. Terá nenhum juízo ou, simplesmente, medo quem obedece sem questionar o requisito básico de legitimidade. 

Quando quem manda são os agentes do Estado, existe aí a obrigação de uma premissa fundamental: quem lhes confere o título de legítimos autores das leis, normas e decisões de mando? 

Depende do tipo de Estado que estamos a cuidar, porque existem Estados com regimes variados e, portanto, com legitimidade diversa. A origem do poder de todos os regimes, no entanto, é o povo que pode abrir mão do poder em favor de qualquer um. 

Esse qualquer um, definido como agente do Estado, sabe disso e por saber, quando deseja se manter indefinidamente no poder sem ser questionado e tendo todo o poder que possa alcançar, trata de encontrar uma maneira de legitimar-se. Os reis faziam guerra; os sacerdotes, profetas e papas nomeiam-se representantes legítimos de Deus no mundo. Os ditadores e tiranos excluem os contrários, porque se não existem contrários, os a favor os legitimam. 

Contudo, os tiranos, um dia caem, porque ‘o poder corrompe a mais não poder”, como sentencia o escritor Cláudio Pellicano, autor de bons livros, um deles é “Não deixe que um dia de sol estrague o seu mau humor”, dedicado aos maus humorados. 

Ao corromper, o poder produz ganância e desconfiança, dois elementos que com o tempo, transformam os a favor em contrários e todos somados, produzem as revoluções. 

A revolução francesa é o exemplo mais claro de troca rápida de posições. Nela, os que guilhotinaram os contrários na entrada foram guilhotinados por outros, no processo. 

Mas, como se dá a legitimação do poder no Brasil? 

A Constituição Federal, elaborada pelos representantes do povo eleitos para esse trabalho, esclarece no primeiro parágrafo do primeiro artigo: “Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição”. 

Está aí definida a legitimidade. Para evitar que ela desapareça ou apodreça, os mandatos de representação têm tempo certo e tempo curto, quando comparado com o da vida humana. A vitaliciedade é, por conseguinte, um risco para a democracia, porque os vitalícios podem assumir o caráter de agentes legítimos por si sós, sem dependerem da vontade popular. O risco só desaparece quando a lei é o instrumento único do exercício da legitimação e os legisladores não são vitalícios. A legalidade é, então, fruto da legitimidade. 

Qualquer ato, decisão, norma ou lei originado no Estado Brasileiro será legítimo se resultar  da vontade do povo, expressa diretamente ou por intermédio das pessoas que ele elegeu para agirem em nome dele. Mas, para que isso funcione, é necessário que toda a população, ou pelo menos aquela que decide pelo voto, tenha consciência do valor das escolhas que faz ou conhecimento do conceito de legitimidade, para que, em nenhum momento, abra mão da prerrogativa. 

Eu duvido que a maioria dos eleitores  brasileiros tenha essa consciência. Uma elite, talvez, mas é próprio das elites brigarem para não serem maioria. Elas querem decidir como se fossem e para isso é básico que excluam quem, verdadeiramente, é. 

Por esse motivo, a lei no Brasil não é igual para todos. Ela tem aparência de igualdade, mas isso desaparece quando ela é aplicada. Afinal, “todos são iguais perante a lei”. Quando ela não identifica as diferenças sociais na aplicação, dificulta a vida de quem tem menos. 

O jurista Modesto Carvalhosa define a diferença entre uma “lei igual para todos”, princípio só encontrado  na constituição de 1824, no artigo 179, inciso 13 e “todos iguais perante a lei”. Ele partiu da diferença entre os conceitos, para construir o livro ” Uma Nova Constituição para o Brasil”. 

Logo, paremos com a cansativa e chata ladainha de cantar o risco para a democracia, quando alguém, sem legitimidade alguma, faz apelo pela ditadura ou tirania. O risco de se perder o pouco que se tem de democracia ou de não alcançá-la na plenitude, está na falta de consciência política, que cria a ignorância sobre os direitos e prerrogativas que tem o povo na relação dele com o Estado. 

Quem tem medo de ver a democracia soçobrar, que se adiante com o trabalho de criar consciência política em quem ainda é proprietário exclusivo da legitimidade para decidir quem ocupa as funções no Estado Brasileiro. Esta é a melhor ou única estratégia válida para consolidar a democracia por aqui. 

*Artigo publicado no Boletim da Liberdade.

Por Jackson Vasconcelos

Reforma política fake

Deve-se olhar a proposta de reforma eleitoral que anda por aí e a chamam “reforma política”, com a lupa da estratégia, professora que nos ensina a ler as intenções nas ações, para que se possa fazer juízo perfeito dos atributos pessoais. Faz parte da personalidade dos astutos, usar as palavras e os títulos para despistar os interlocutores daquilo que eles realmente pensam, sentem e desejam.  É desse modo que se comportam, e se têm comportado ao longo do tempo, os reformadores de ocasião. Por isso, para cada campanha eleitoral, existiu uma legislação própria, como se quer agora. 

O que nos é apresentado como ótimo para melhorar a representação política é, na verdade – na mais absoluta verdade, como deve ser qualquer verdade –  uma tentativa de não colocar em risco os representantes eleitos até aqui. A renovação incomoda e contraria quem diz aos quatro ventos que deseja reformar. Os arquitetos da reforma se equiparam aos que projetam casas para si mesmos e não para os clientes que os contratam. 

Olhem, com atenção, alguns pontos da pretendida reforma. Ficarei, por enquanto, com o “distritão”, que a semântica leva para a consideração de um distrito enorme, grandão, assim, tipo gigante, onde o voto é válido em todo o estado. Mas já não é assim? É! O que querem, então? 

O sistema proporcional que desejam fazer desaparecer tem a vantagem de preservar o voto das minorias e, isso, não parece bom para quem não gosta da democracia ou não sabe exatamente o que ela quer dizer. 

A democracia não é, simplesmente, a prevalência da vontade da maioria, mas o reconhecimento da existência de uma minoria que, de igual modo, paga impostos e tem o direito de ter a sua vontade respeitada. Eis a vantagem do voto proporcional: a minoria se faz representar por intermédio dos partidos. O “distritão” é o sistema em que o voto da minoria vai ao lixo. 

O argumento que sustenta a tese é o do absurdo de um candidato ser eleito com menos votos que outro. À primeira e rápida leitura, isso parece óbvio e injusto. Injusto com quem? Com o candidato ou com o eleitor? Quem deve dar as cartas? 

O “distritão” elege só os candidatos mais votados até o número total de cadeiras na Câmara dos Deputados, Assembleias e Câmaras Municipais, ficando os demais nas suplências. E as suplências nos parlamentos não têm voz nem voto. O sistema proporcional tem, sim, um problema grave: o tamanho das regiões de representação – o “distritão”, que a proposta de um “distritão” amplia e na palavra dos astutos, melhora a qualidade da representação. 

Qual seria, então, a vontade do eleitor? Afirmo que sequer precisamos de pesquisas ou plebiscito para saber. Os costumes já anunciam faz tempo. É só ver como o eleitor tem decidido o destino do voto.  Há os candidatos eleitos com votos de todas as cidades de um estado (distritão) e os que são eleitos, majoritariamente, com votos de seus redutos (distrital). O eleitor já escolheu o distrital-misto. Cabe ao legislador dar uma pequena arrumadinha nisso: redefinir os distritos no mapa, para evitar que os votos distritais sofram dura concorrência dos endinheirados ou celebridades. 

Em entrevistas, a deputada federal Renata Abreu, de São Paulo e do Podemos, uma das relatoras da reforma, diz que o “distritão” seria a passagem de um modelo para o outro. Ou seja, primeiro detonam as minorias para, lá na frente, quando só Deus sabe, recuperá-las. 

É nessa toada que caminha a reforma eleitoral: com as palavras sendo usadas para esconder as intenções. Quem representa o eleitor, apesar da obrigação de defender os mesmos princípios e valores daqueles aos quais representa, não age desse modo. Representa a si mesmos e a seus valores. 

Ao eleitor cabe, portanto, o exercício da vigilância, da “eterna vigilância” que é o “preço da liberdade”, como alerta John Philpot Curran, um protestante irlandês liberal. A frase resume um texto mais precioso: “É destino comum do indolente ver seus direitos se tornarem presa fácil daqueles que não o são. A condição sob a qual Deus deu liberdade ao homem (ser humano) é a vigilância eterna; condição essencial que, se quebrada, terá como resultado a servidão imediata”. 

Se pelo menos os que se julgam liberais observarem, com mais atenção e com disposição para agir, a reforma que o Congresso Nacional deseja fazer na legislação eleitoral, já seremos, em número, gente suficiente para evitá-la. E, lhes asseguro, o problema não está só no “distritão”. Há muito mais a evitar nos 934 artigos que o Congresso deseja transformar em lei. 

Por Jackson Vasconcelos

“Chega de confusão!”

“Chega de confusão”, pede a deputada estadual Janaína Paschoal na entrevista que concedeu à revista VEJA. Eu diria a ela, ao ler a entrevista: Tudo bem, deputada, mas não precisa chegar à sonolência. 

“Chega de confusão”, na voz da deputada Janaína  ganha relevância, por colidir com a imagem que ela criou de si mesma em todos os momentos de sua atuação na política. Os exemplos estão nos inflamados discursos dela no processo de impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff, na campanha de eleição de Jair Bolsonaro e, no dia 8 de março deste ano, nos comentários dela sobre a decisão do Ministro Fachin no STF, de anular os processos contra Lula. 

A combatente Janaína Paschoal, em março, disse sobre a decisão do Ministro Fachin: “A única solução que eu vejo é o pleno do Tribunal reverter a decisão, porque, caso não, será a desmoralização do Supremo. Precisa haver algum respeito com o Direito. Se o pleno corroborar a decisão do Ministro Fachin, estará dando a declaração de incapacidade…”. 

A sonolenta Janaína, na VEJA desta semana disse sobre a mesma decisão: “Sou do mundo do Direito e concordando ou não, houve uma decisão. Lula recuperou os direitos, é natural que queira concorrer. Mas, se a disputa em 2022 for entre Lula e Bolsonaro, votarei de novo em Bolsonaro”. 

A deputada, me parece, segue a orientação que se tem dado aos políticos em campanha, para não serem estridentes, não serem belicosos. Ela declara a vontade de ser candidata ao Senado. Será por isso? Se for por isso, ela comete um erro, por tentar fugir da imagem que lhe deu mais de dois milhões de votos na eleição para a Assembleia Legislativa, um recorde. 

Em uma sociedade de incendiários, me parece, pode sim existir espaço para os bombeiros, mas bombeiros, de fato, com vocação para bombeiros. Não me parece ser esse o caso da deputada Janaína e menos ainda do candidato Ciro Gomes, como quer o homem de marketing, João Santana.

As emoções estão à flor da pele, porque sociedade alguma perde de uma hora para outra, mais de 550 mil pessoas e segue indiferente. Estamos saindo da pandemia, com o sentimento de um pós-guerra e sem líderes, com chance de nos transformarmos em uma nação de bárbaros. 

Líderes não são insossos. Não são sonolentos. Para um líder, não há meio isso, meio aquilo outro. Os líderes assumem posições, ainda que contrariem a maioria, porque saberão como convencê-la. Os líderes têm coragem para argumentar. Uma coragem , definida de um modo especial pelo autor do “O Velho e o Mar” e “Adeus às armas”, Ernest Hemingway: “A coragem é a dignidade sob pressão”. E há não como ser sonolento com a dignidade sob pressão. 

Então, a melhor estratégia para acabar com a confusão é encontrar alguém que lidere os confusos. A deputada defende a candidatura do ex-juiz Sérgio Moro. Não me parece que ele seja mesmo alguém que, com a dignidade sob pressão, tenha se transformado em alguém tão corajoso quanto foi a imagem que ele vendeu para o mundo todo. 

Por Jackson Vasconcelos

Semipresidencialismo é golpe?

Um semipresidencialismo agora seria golpe? Seria não senhor. Seria casuísmo, o que, para a história política brasileira é ato natural. Somos o país do jeitinho. E o que é o casuísmo a não ser a prática desse jeitinho? O que se quer agora é o acochambramento entre os poderes do Congresso e do Presidente para saber qual deles submeteria o outro a algum tipo de amarra, ato que não pode ser confundido com controle, mas sim submissão.  

Vejam vocês que, se hoje andamos a falar em semipresidencialismo, em 2016, falou-se em semiparlamentarismo. Naquele tempo, a Senadora Ana Amélia, parlamentar eleita pelo Rio Grande do Sul, deu a tônica. Ele foi à tribuna do Senado para dizer: 

“A cada dia nós nos surpreendemos com uma inovação, ou com um casuísmo. O mais recente dos casuísmos se chama semiparlamentarismo. Eu diria que…falar a esta Casa ou ao Congresso Nacional em semiparlamentarismo, é, mais ou menos, falar sobre corda em casa de enforcado…”

A intenção da proposta, naquele momento, era reduzir os poderes do Congresso Nacional na relação dele com o Presidente da República. Hoje, o que se quer com o semipresidencialismo? Reduzir os poderes do Presidente na relação dele com o Congresso Nacional. E há quem diga que a adaptação poderia evitar um novo impeachment. 

Onde o povo entra nessa história? Em nenhum lugar. Isso é uma briga que ao povo não interessa. Para o povo, a medida eficaz seria reduzir o poder que o Estado tem sobre a vida dele. Isso sim, seria um ato e tanto. 

A queda de braço entre o Poder Executivo e o Poder Legislativo aconteceu durante a Assembleia Nacional Constituinte, uma situação que o casuísmo, o jeitinho brasileiro, resolveu oferecendo ao povo brasileiro uma constituição híbrida, que em determinadas situações pende para o parlamentarismo e em outras, para o presidencialismo. Ou seja, o que se quer agora, já se tem. O que se queria em 2016, também já existia. 

Deste ser híbrido surgiu, por exemplo, o instituto da Medida Provisória, um instrumento próprio e excepcional do parlamentarismo adaptado casuisticamente para o presidencialismo brasileiro. Sobre o tema, em 1993, quando se teve o plebiscito sobre o sistema de governo, falou o Senador Pedro Simon, também do Rio Grande do Sul ( os gaúchos são bons de fala):  

“A Medida Provisória nasceu da repetição do que acontece na França, na Itália, na Alemanha, na Espanha, países parlamentaristas. Lá, o primeiro ministro manda uma medida provisória para o Parlamento. Se ela cai, cai o governo, cai o gabinete. Por isso ela é, por lá, um instrumento de uso excepcional.” 

No presidencialismo brasileiro, a MP virou um monstro de duas cabeças, situação que começa a mudar, com o aparecimento de uma terceira, o STF. É Ortros, o cão de duas cabeças com uma serpente no lugar do rabo, em metamorfose para tornar-se Cérbero. 

Quem defende o semipresidencialismo, cita exemplos. A França é um deles. Antes de De Gaulle, o país conheceu 24 governos em 12 anos, um a cada seis meses. Para colocar ordem na anarquia, o povo francês convocou De Gaulle e deixou com ele a incumbência de criar uma nova constituição. Surgiu, então, a 5ª República e o semipresidencialismo, onde o presidente e o primeiro-ministro equilibram-se em poder. Em Portugal, após os trancos de Salazar e a Revolução dos Cravos, também implantou-se o semipresidencialismo. 

Mas, a Rússia, que ninguém cita, também adota o semipresidencialismo, onde Putin reina absoluto, já tendo sido presidente, primeiro-ministro e depois presidente novamente. 

Eu defendo um Semi-Estado. Quem sabe não seria esse o caminho, a estratégia política correta para se devolver ao povo o prazer de ir às urnas e decidir o seu próprio destino? 

Boa semana para vocês. 

Por Jackson Vasconcelos

Aqui tudo é política é uma marca da Estratégia e Consultoria LTDA. Siga-nos nas redes sociais e compartilhe nossas publicações. 

ESTRATÉGIA & CONSULTORIA

Ⓒ 2021 - Aqui Tudo é Política - todos os direitos reservados